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RESOLUÇÃO Nº 4/2024-CEP/AP - Determina nova perícia médica com o fito de avaliar o caso clínico da recorrente Liliane Tobelem da Silva Queiroz- Publicado em 22/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 3/2024-CEP/AP - Institui Comissão de Trabalho, com objetivo de analisar as atuais demandas da Amapá Previdênecia e apresentar proposta substitutiva no que for necessário, ao antiprojeto concernente a alteração da Lei Estadual nº 0915 de 18 de agosto de 2005- Publicado em 11/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 2/2024-CEP/AP - Aprova o Planejamento Estratégico da Amapá Previdência 2023-2027.- Publicado em 11/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 1/2024-CEP/AP - Aprova o Relatório de Governança Corporativa da Amapá Previdência, do I Semestre de 2023- Publicado em 11/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 5/2024-CEP/AP - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2024, ano base 2023, dos Grupos Civis e Militares, dos Planos Financeiro e Previdenciário, contendo seus respectivos relatórios Técnicos.- Publicado em 05/04/2024
Resolução nº 16-2023-CEP - Aprova a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá, para o exercício de 2024- Publicado em 29/12/2023
Resolução nº 15-2023-CEP - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2023, ano base 2022, dos Grupos Civis e Militares, dos Planos Financeiro e Previdenciário, contendo seus respectivos relatórios Técnicos- Publicado em 26/12/2023
Resolução nº 14-2023-CEP - Institui a Comissão de Trabalho, encarregada da análise das atuais demandas de reforma do Regimento Interno do CEP, com a responsabilidade de formular propostas para submissão à apreciação e aprovação do Plenário do Conselho.- Publicado em 03/01/2024
Resolução nº 13-2023-CEP - Conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reconhecendo o direito à concessão de Aposentadoria Especial, conforme pleiteado pelo Requerente Raimundo Nascim ento dos Prazeres- Publicado em 12/12/2023
Resolução nº 12-2023-CEP - Conhece o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reconhecendo o direito à concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme pleiteado pela Requerente Angélica Brazão Nunes- Publicado em 11/12/2023
Resolução nº 11-2023-CEP - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá - CEP/AP, para o ano de 2024- Publicado em 11/12/2023
Resolução nº 13-2023-CEP - Conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reconhecendo o direito à concessão de Aposentadoria Especial, conforme pleiteado pelo Requerente Raimundo Nascim ento dos Prazeres
Resolução nº 10-2023-CEP - Conhece o recurso, para no mérito negar-lhe provimento, no tocante ao pedido de Ressarcimento de Contribuição Previdenciária. Requerente Heloíza Alberto Neri- Publicado em 14/11/2023
Resolução nº 09-2023-CEP - Conhece o recurso, para no mérito negar-lhe provimento, no tocante ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Requerente Roberto Jorge Fernandes- Publicado em 14/11/2023
Resolução nº 08-2023-CEP - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência, para o exercício de 2024- Publicado em 17/10/2023
Resolução nº 06-2023-CEP - Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos da AMPREV, biênio 2023-2025- Publicado em 01/08/2023
Resolução nº 05-2023-CEP - Nomeia a Conselheira Luciane Rodrigues Vieira Oliveira, como Vice-Presidente do CEP, biênio 2023-2025 - Publicado em 07/08/2023
Resolução nº 07-2023-CEP - Indefere o pedido de conversão do tempo comum para o regime especial. Requerente Nazareno Ribeiro Pinto- Publicado em 16/10/2023
Resolução nº 4 -2023 - Prestação de Contas da Amapá Previdência, exercício 2022- Publicado em 31/05/2023
Resolução nº 2 - 2023 - CEP - Nomea Diretor-Presidente Jocildo Silva Lemos para compor o Comitê de Investimentos da AMPREV- Publicado em 31/03/2023
Resolução nº 1 - 2023 - Altera o artigo 7º da Resolução nº 11-2018-CEP-AMPREV- Publicado em 02/02/2023
Resolução nº 3 - 2023 - CEP - Nomea Conselheiro José Casemiro de Souza Neto para compor o Comitê de Investimentos da AMPREV- Publicado em 10/04/2023
Resolução nº 16 - 2022 - Proposta de Permuta entre Imóveis da AMPREV e o GEA - Arquivado- Publicado em 30/12/2022
Resolução nº 15 - 2022 - Aplica correção monetária de 21,72% , sobre a Tabela de Diárias da AMPREV- Publicado em 30/12/2022
Resolução nº 14 - 2022 - Suspende o prosseguimento do Processo nº 2021.186.1002180PA - Aquisição de Imóvel- Publicado em 30/12/2022
Resolução nº 12 - 2022 - Aprova a Política Anual de Investimentos do RPPS do Estado do Amapá, ano 2023- Publicado em 30/12/2022
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA- Publicado em 20/12/2022
Resolução nº 13 - 2022 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP, ano 2023- Publicado em 30/12/2022
Resolução nº 11 - 2022 - Autoriza o pagamento de gratificação aos Membros da Comissão de Sindicância - Publicado em 09/11/2022
Resolução nº 10 - 2022 - Acolhe as justificativas da DIEX-AMPREV, e dar por atendido todos os questionamentos formulados pelos Conselheiros autores do requimento- Publicado em 20/10/2022
Resolução nº 9-2022 - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência, para o exercício de 2023- Publicado em 29/09/2022
Resolução nº 9-2022 - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência, para o exercício de 2023- Publicado em 29/09/2022
Resolucão nº 06 -2022 - Conhecer o Recurso Administrativo, para no mérito negar-lhe provimento - Equiparação Salarial - Patricia Castilho- Publicado em 03/08/2022
Resolução nº 05 -2022 -Aprova a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2021- Publicado em 20/06/2022
Resolução nº 16 - 2021 - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2022- Publicado em 06/01/2022
Resolucão nº 15 - 2021 - Aprova a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2020- Publicado em 15/12/2021
Resolução nº 14 - 2021 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2022- Publicado em 15/12/2021
Resolução nº 13 - 2021 - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2021, ano base 2020- Publicado em 15/12/2021
Resolução nº 12 - 2021 - Aprova o Orçamento da Amapá Previdência para o exercício de 2022- Publicado em 04/11/2021
Resolucão nº 11 - 2021 - Nomea os membros do Comitê de Investimentos da AMPREV - CIAP, para o biênio 2021-2023- Publicado em 14/07/2021
Resolucão nº 10 - 2021 - Nomea os membros do Conselho Fiscal da AMPREV - COFISPREV - para o quadriênio 2021-2025- Publicado em 14/07/2021
Resolucão nº 9 - 2021 - Nomea o Vice-Presidente do CEP, Conselheiro Gilmar Santa Rosa Barbosa- Publicado em 14/07/2021
Resolucão nº 8 - 2021 - Altera o PÚ do artigo 3º da Resolução nº 5 - 2020 - CAIXA ECONOMICA- Publicado em 28/05/2021
Resolução nº 7-2021 - Determina à DIEX a remessa do Processo nº 202071601064PA para o MP-TCE-ALAP- Publicado em 24/05/2021
Resolução nº 6 - 2021 - Aprova a proposta de minuta de Decreto Governamental - Prorrogação dos mandatos dos membros do CEP e COFISPREV- Publicado em 26/03/2021
Resolucão nº 02 - 2022 - Conhece o Recurso Administrativo, apresentado pela recorrente, a senhora Maria de Nazaré Viana Marques- Publicado em 28/03/2022
Resolução nº 5 - 2021 - Nomea a Vice-Presidente do CEP Conselheira Meryan Gomes Flexa- Publicado em 25/02/2021
Resolução nº 4 - 2021 - Cria Comissão de Trabalho - Reformulação do Regimento Interno do CEP- Publicado em 05/02/2021
Resolucão nº 01 - 2022 - Aprova a 1ª Revisão na Política Anual de Investimentos do RPPS-AP, para o exercício de 2022 (1)- Publicado em 03/03/2022
Resolução nº 3 - 2021 - Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP, para o ano de 2021- Publicado em 15/01/2021
Resolução nº 2 - 2021 - Aprova a Política de Investimentos da Amapá Previdência para o exercício de 2021- Publicado em 15/01/2021
Resolução nº 1 - 2021 - Reconhece a senhora Alcione Marques da Silva como companheira de Agenor A A de Medeiros- Publicado em 15/01/2021
Resolucão nº 15 - 2021 - Aprova a Prestação de Contas da Amapá Previdência, referente ao exercício de 2020- Publicado em 15/12/2021
Resolução nº 14 - 2021 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do CEP para o ano de 2022- Publicado em 15/12/2021
Resolução nº 13 - 2021 - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2021, ano base 2020- Publicado em 15/12/2021
Resolução nº 08 - 2022 - Dar continuidade no andamento do Processo nº 20211861002180PA- Publicado em 16/09/2022
Resolucão nº 04 - 2022 - Aprova a Avaliação Atuarial do ano de 2022- Publicado em 07/06/2022
Resolução nº 3 - 2022 - Aprova a ampliação do limite de alçada global para aquisição de Títulos de emissão do Tesouro Nacional- Publicado em 26/05/2022
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