Diário Oficial Eletrônico

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DECRETO Nº 3914 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3914 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0319P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ariane dos Santos Dias Rodrigues, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A1, Padrão 21, Matrícula nº 0042924-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

PROCESSO Nº. 008298/2021-TCE.- Publicado em 15/04/2026
PROCESSO Nº. 008298/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Áurea Costa dos Santos. DECISÃO DO PLENÁRIO: Foi decidido, por unanimidade, registrar o Ato Concessivo de Aposentadoria em favor de Maria Áurea Costa dos Santos.

PROCESSO Nº. 008136/2021 TCE.- Publicado em 15/04/2026
- PROCESSO Nº. 008136/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Raimunda Saraiva Furtado. DECISÃO DO PLENÁRIO: Foi decidido, por unanimidade, registrar o Ato Concessivo de Aposentadoria em favor de Raimunda Saraiva Furtado.

PORTARIA Nº 79986/2026-GP- Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 79986/2026-GP O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XI, do Regimento Interno, enquadrando-se no que dispõe o art. 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o art. 7º da EC nº 41/2003 c/c os arts. 39, incisos I a III, parágrafo único; art. 89, caput e art. 91, § 1º, todos da Lei Estadual no 0915/2005, e em face do que consta nos Processo nºs 2026.04.0622P-AMPREV e 0019453-62.2025.8.03.0901-TJAP. RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei ao servidor JOSÉ CARLOS E SILVA PEDRADA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Judiciário Área Judiciária, matrícula 1.007, Classe Especial, Referência NM-35, lotado na Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Macapá�AP, 31 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 79985/2026-GP- Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 79985/2026-GP O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XI, do Regimento Interno, enquadrando-se no que dispõe os arts. 6º, incisos I a IV e 7º da EC nº 41/2003 c/c os arts. 40, incisos I a IV e § 2º; art. 89, caput e art. 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta nos Processos nºs 2026.04.0399P-AMPREV e 0019655-39.2026.8.03.0901-TJAP. RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei à servidora LEILA MARCIA SOUSA MACHADO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Judiciário Área Judiciária, matrícula 2.410, Classe Especial, Referência NM-35, lotada na Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Macapá�AP, 31 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 79983/2026-GP- Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 79983/2026-GP O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, XI, do Regimento Interno, enquadrando-se no que dispõe o art. 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 7º da EC nº 41/2003 c/c o art. 39, incisos I a III, parágrafo único; art. 89, caput e art. 91, §1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta nos Processos nº 2026.04.0623P- AMPREV e 0019682-22.2025.8.0901-TJAP. RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei à servidora AUREA CRISTINA BRITO BOTELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário Área Administrativa, matrícula 1.848, Classe Especial, Referência NM-35, lotada na Secretaria de Gestão de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 79982/2026-GP- Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 79982/2026-GP O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, XI, do Regimento Interno, e considerando no que dispõe o art. 3º, incisos I a III e da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o art. 7º da EC 41/2003 c/c os arts. 39, incisos I a III e parágrafo único; 89, caput e art. 91, § 1º todos da Lei Estadual nº 0915/2005 de 18/08/2005, e em face do que consta nos Processos nºs 2026.04.0621P�AMPREV e SEI 0020233 02.2025.8.03.0901-TJAP, com base na Lei nº 2.900/2023. RESOLVE : I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, e com paridade, na forma da Lei à servidora GLAUCIA ZELI SILVA DO AMARAL, matrícula 1.945, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário � Área Administrativa, Classe Especial, Referência NM-35, lotada na Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.

DECRETO Nº 6493 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026- Publicado em 03/09/2026
DECRETO Nº 6493 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.1087P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria de Nazaré Santos Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040061-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6492 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026- Publicado em 03/04/2026
DECRETO Nº 6492 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 69; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0411P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Eliete Assunção da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0050035-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6489 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026- Publicado em 02/09/2026
DECRETO Nº 6489 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o exposto e com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988 e nos arts. 20, inciso I, § 4º; 30, §§ 1º ao 6º; 31, caput; 61, caput; 89, parágrafo único; e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2025.03.0371P-AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, à servidora Nazare Franco da Silva, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, no Cargo efetivo de Professor, Classe �4C2�, Padrão 13, Matrícula nº 0085205-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 12/08/2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6438 DE 31 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 31/08/2026
DECRETO Nº 6438 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1350/2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Designar Elizabeth Luriko Sakai Santos, Assessora da Presidência, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, no período de 30/08 a 04/09/26. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

PORTARIA Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026- Publicado em 02/09/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência em Substituição, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0900P - DIBEF/AMPREV, de 09/07/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): WALDIR GOMES DE AGUIAR; Matrícula: 368040; Cargo: Inativo - Aposentadoria Por Invalidez; CPF nº *.748.502-; Data do Óbito: 17/06/2026, Lotação: Amapá Previdência.

PORTARIA Nº 173/2026 - AMPREV- Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 173/2026 - AMPREV A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1560.0341/2026 - DRH/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Edgleuma Nascimento Borges, Analista Previdênciária da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Recursos Humanos - DRH/AMPREV, durante o impedimento da titular, Maria Marola Gato da Silva, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 20 de setembro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 172/2026 - AMPREV- Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 172/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0844/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador André Pires Bitencort, Assistente Previdenciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia de Gabinete da Amapá Previdência - AMPREV, durante o impedimento da Titular Jussara Keila Houat, que se encontra de licença médica, no período de 01 a 04 de setembro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 170/2026 - AMPREV- Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 170/2026 - AMPREV A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.2971.0017/2026 UDID/AMPREV; RESOLVE: Protocolo 165593 Designar o colaborador Kléverton Willamis Silva Duarte, Analista Previdênciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Unidade de Digitalização Documental - UDID/AMPREV, durante o impedimento do titular, Paulo Roberto Nascimento dos Santos, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 169/2026 - AMPREV- Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 169/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1573.0042/2026 - DIEO/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Josué Alves de Souza Júnior, Assistente Previdenciária/AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Execução Orçamentária - DIEO/AMPREV, durante o impedimento da Titular Rosany Nunes Vilhena Pelaes dos Santos, que entrará em gozo de férias, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 168/2026 - AMPREV- Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 168/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.7635.0005/2026 - GAB-4/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Josilene de Souza Rodrigues, Assistente Previdenciária/AMPREV, para responder em substituição pela função de Secretária Executiva Amapá Previdência - AMPREV, durante o impedimento da Titular Marli de Oliveira Marques, que entrará em gozo de férias, no período de 02 a 11 de setembro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 167/2026 - AMPREV- Publicado em 02/09/2026
PORTARIA Nº 167/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1553.1423/2026 - PROJUR/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Elaine da Costa Pereira, Advogada da Amapá Previdência/AMPREV, para responder em substituição pela Procuradoria Jurídica/ AMPREV, durante o impedimento da Titular Mara Janaina de Souza Juarez, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 166/2026 - AMPREV- Publicado em 02/09/2026
PORTARIA Nº 166/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1565.2117/2026 - DIBEF/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Ruana Jucá Costa Franklin, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Diretoria de Benefícios e Fiscalização - DIBEF/AMPREV, durante o impedimento da Titular Narléia Wanderley Salomão, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 15 de setembro de 2026. Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

PORTARIA Nº 164/2026 - AMPREV- Publicado em 31/08/2026
PORTARIA Nº 164/2026 - AMPREV A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o oficio n° 130204.0077.1574.0113/2026 - DIM/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Maria Vitória Nogueira dos Santos, Assistente Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Investimentos e Mercado - DIM/AMPREV, durante o impedimento do Titular Carlos Roberto dos Anjos Oliveira, em razão de viagem a serviço, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2026. Macapá/AP, 27 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PROCESSO Nº. 006351/2022-TCE - Publicado em 04/09/2026
PROCESSO Nº. 006351/2022-TCE ASSUNTO: Prestação de Contas de Gestão, referente ao exercício de 2021 UNIDADE JURISDICIONADA: Amapá Previdência - AMPREV RESPONSÁVEL: Sr. Rubens Belnimeque de Souza

DESPACHO- Publicado em 03/09/2026
DESPACHO Trata-se de pedido de prorrogação de prazo formulado pela Sra. Elizabeth Luriko Sakai Santos, Diretora Presidente em Substituição da Amapá Previdência � AMPREV. Com fundamento no art. 123, § 1º, do Regimento Interno desta Corte de Contas, defiro o pedido e concedo à interessada o prazo adicional de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo originalmente fixado, para a apresentação das informações requisitadas. Publique-se este despacho no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. Após, junte-se aos autos principais. Macapá, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) AMIRALDO DA SILVA FAVACHO Conselheiro Relator

Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000- Publicado em 02/09/2026
Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUBIA CELESTE DOS SANTOS MENDES Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PORTARIA Nº 79703/2026-GP- Publicado em 03/08/2026
PORTARIA Nº 79703/2026-GP O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, XI, do Regimento Interno, e considerando no que dispõe os arts. 6º, incisos I a IV e 7º da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º da EC nº 47/2005 e com os arts. 40, incisos I a IV e § 2º; 89, caput e art. 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta nos Processos nºs 2026.04.0405P�AMPREV e SEI 0019988-88.2025.8.03.0901-TJAP, com base na Lei nº 2.900/2023. RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, e com paridade, na forma da Lei ao servidor RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA VIDAL, matrícula 3.468, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário � Área Apoio Especializado � Especialidade Contador, Classe Especial, Referência NS-35, lotado na Contadoria Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Macapá-AP, 30 de julho de 2026. 

DECRETO Nº 6429 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6429 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear João Victor Elias para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1, da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6428 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6428 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear Lívia Cristina Lemos de Mont�Alverne para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1, da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6427 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6427 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear Juliana Camile da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1, da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6426 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6426 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear Katia Roberta Vieira Façanha para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1, da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6425 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6425 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear Bruna Mangas Salomão para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código RPPS-01, da Amapá Previdência, a contar de 31 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6421 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6421 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0855P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Salete Rodrigues da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C2, Padrão 17, Matrícula nº 0061763-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6420 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6420 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0539P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosilda Nascimento Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 21, Matrícula nº 003277-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6419 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6419 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0678P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Gorete Barriga Caldas, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 23, Matrícula nº 0035993-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6418 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6418 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0820P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria de Nazaré Xavier Gomes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 17, Matrícula nº 0061332-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6417 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6417 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º, da EC nº 41/2003, c/c os art. 39, incisos I a III, Parágrafo único; 89, caput e 91, § 1º, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0637P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcia Rejane Facanha da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fiscal da Receita Estadual, Classe Especial, Padrão VI, Nível GFF, Referência 06, Matrícula nº 0026950-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6416 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6416 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0574P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Jane Maria Tork de Morais, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSM, Matrícula nº 0033231-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6415 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6415 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0523P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Irandim Sena da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032340-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6414 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6414 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0603P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Cilene de Lima Cardoso, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A1, Padrão 24, Matrícula nº 0028554-4-01, lotada na Secretaria de

DECRETO Nº 6413 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6413 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0859P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Abelardo da Silva Gonçalves, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível GSM, Referência 17, Classe 1ª, Padrão V, Matrícula nº 0063455-7-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6397 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6397 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea �a�, da CF/1998 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003), c/c os arts. 22, inciso I; 30 e seus Parágrafos; 31; 89, caput e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0193P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Maria de Jesus Lucena Soares, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 13, Matrícula nº 0089996-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6396 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6396 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0547P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sandra Maria dos Anjos Coelho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A1, Padrão 24, Matrícula nº 0031301-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6395 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6395 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0447P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Reneide dos Santos Tavares, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A1, Padrão 24, Matrícula nº 0031541-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6394 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6394 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 39, incisos I a III, Parágrafo único; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0560P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, ao servidor Manoel Luis Melo de Oliveira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe Especial, Padrão VI, Referência 24, Matrícula nº 0049790-8-01, lotado na Fundação Socioeducativa do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6393 DE 28 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 28/08/2026
DECRETO Nº 6393 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0775P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Andrea Socorro Negrão de Souza, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 21, Matrícula nº 0045248-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6389 DE 27 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 27/08/2026
DECRETO Nº 6389 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.1177R1 - AMPREV, e Considerando pedido de revisão de aposentadoria em virtude da mudança de padrão concedida mediante a Portaria nº 045/2014 SEAD, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 5094, de 26 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 5538, de 26 de agosto de 2013, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais, com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Helena de Araújo, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �C�, Padrão 12, Grupo Magistério, Matrícula nº 436720, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Helena de Araújo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �C�, Padrão 13, Matrícula nº 436720, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6388 DE 27 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 27/08/2026
DECRETO Nº 6388 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0513P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marli Morais da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031930-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6387 DE 27 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 27/08/2026
DECRETO Nº 6387 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0773P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ana Claudia dos Santos Vale, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 20, Matrícula nº 0040968-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

PORTARIA Nº 636/2026 - PGE/AP- Publicado em 04/08/2026
PORTARIA Nº 636/2026 - PGE/AP O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, caput, incisos XI e XIII, da Lei Complementar nº 0089, de 1º de julho de 2015, e o Decreto nº 9.208, de 23 de outubro de 2025, publicado no D.O.E. nº 8.521, de 23/10/2025, CONSIDERANDO a necessidade de garantir segurança jurídica e eficiência na representação judicial e consultiva do Estado e da AMPREV; CONSIDERANDO a deliberação administrativa de repartir, entre Procuradores do Estado, a atuação contenciosa e a atuação consultiva nas matérias de caráter previdenciário afetas ao Amapá Previdência - AMPREV; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar Procurador do Estado para acompanhar e supervisionar as atividades jurídicas de natureza consultiva da referida Autarquia Previdenciária; RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador do Estado IURI RUFINO CAMPELO para atuar nas demandas consultivas de caráter previdenciário oriundas da Amapá Previdência - AMPREV, cabendo-lhe ainda supervisionar, coordenar e harmonizar os trabalhos jurídicos de natureza consultiva realizados no âmbito da referida Autarquia. Art. 2º Compete ao Procurador designado:- I - Atuar na análise e emissão de pareceres em matérias consultivas previdenciárias de interesse da AMPREV, nas matérias de natureza previdenciária; II Supervisionar e orientar os trabalhos jurídicos de natureza previdenciária desenvolvidos pela Assessoria Jurídica da AMPREV, com vistas à padronização de entendimentos e à observância da legislação aplicável; III - Promover a interlocução institucional entre a Pro curadoria-Geral do Estado e a AMPREV, garantindo a cooperação técnica e o fluxo de informações necessárias à atuação consultiva da Entidade; IV - Assessorar o Diretor-Presidente da AMPREV em matérias jurídicas de caráter previdenciário de maior complexidade. Art. 3º Os processos e consultas da Entidade relacionados a licitações públicas, contratações diretas, convênios, acordos e demais instrumentos congêneres serão de competência da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios - PLCC, enquanto que as matérias e consultas referentes aos servidores da AMPREV serão de competência da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar - PPCM, ressalvadas as matérias previdenciárias. Parágrafo único. As dúvidas jurídicas de caráter previdenciário deverão ser encaminhadas ao procurador do estado supracitado, ainda que não sejam oriundas da AMPREV. Art. 4º O Procurador do Estado designado exercerá suas funções sem prejuízo de suas atribuições ordinárias na Procuradoria-Geral do Estado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 03 de agosto de 2026. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procurador-Geral do Estado do Amapá

PORTARIA Nº 635/2026 - PGE/AP- Publicado em 04/08/2026
PORTARIA Nº 635/2026 - PGE/AP O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, caput, incisos XI e XIII, da Lei Complementar nº 0089, de 1º de julho de 2015, e o Decreto nº 9.208, de 23 de outubro de 2025, publicado no D.O.E. nº 8.521, de 23/10/2025, CONSIDERANDO a necessidade de garantir segurança jurídica e eficiência na representação judicial e consultiva do Estado e da AMPREV; CONSIDERANDO a deliberação administrativa de repartir, entre Procuradores do Estado, a atuação contenciosa e a atuação consultiva nas matérias de caráter previdenciário afetas ao Amapá Previdência - AMPREV; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar Procurador do Estado para acompanhar e supervisionar as atividades jurídicas de natureza contenciosa da referida Autarquia Previdenciária; RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador do Estado CARLOS HENRIQUE MEDEIROS HOLANDA para atuar nos processos judiciais de caráter previdenciário oriundos da Amapá Previdência - AMPREV, cabendo-lhe ainda supervisionar, coordenar e harmonizar os trabalhos jurídicos de natureza contenciosa realizados no âmbito da Autarquia. Art. 2º Compete ao Procurador designado: I - Atuar nas ações judiciais em que a Entidade figure - como parte, elaborando manifestações, acompanhando prazos e assegurando a uniformidade das defesas; II Supervisionar e orientar os trabalhos jurídicos de natureza contenciosa desenvolvidos pela Assessoria Jurídica da AMPREV, com vistas à padronização de entendimentos e à observância da legislação aplicável; III - Promover a interlocução institucional entre a Pro curadoria-Geral do Estado e a AMPREV, garantindo a cooperação técnica e o fluxo de informações necessárias à defesa judicial da Entidade; IV - Assessorar o Diretor-Presidente da AMPREV em matérias judiciais de maior complexidade. Art. 3º O Procurador do Estado designado exercerá suas funções sem prejuízo de suas atribuições ordinárias na Procuradoria-Geral do Estado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 696/2025 - PGE/AP, de 29 de outubro de 2025. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 03 de agosto de 2026. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procurador-Geral do Estado do Amapá

DECRETO Nº 6057 DE 20 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 20/08/2026
DECRETO Nº 6057 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0567P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Katia Gomes da Silva Carvalho, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSM, Matrícula nº 0033313-1-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6056 DE 20 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 20/08/2026
DECRETO Nº 6056 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1311/ 2026 GABINETE-AMPREV, R E S O L V E : Designar Elizabeth Luriko Sakai Santos, Assessora da Presidência, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, no período de 20 a 22 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6030 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6030 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0760P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Matilde da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0031618-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6029 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6029 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, considerando o exposto e com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988 e nos arts. 20, inciso I, § 4º; 30, §§ 1º ao 6º; 31, caput; 61, caput; 89, Parágrafo único e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2025.03.0370P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, ao servidor Manoel Narciso Ferreira Silva, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, no Cargo efetivo de Professor, Classe �4C2�, Padrão 08, Matrícula nº 00112230-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 12/08/2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6028 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6028 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0575P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ivaneide Amanajás Freire, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032168-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6027 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6027 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0705P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Heraldo dos Santos Serrão, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0033077-9-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0714P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Cicero Freires Negreiros, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C1, Padrão 24, Matrícula nº 0031648-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6025 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6025 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0761P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosilene Maria Lopes Gomes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Pedagogo - MP3, Classe III, padrão 17, Matrícula nº 0063539-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6024 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6024 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0328P-AMPREV, e Considerando a necessidade de retificação do Parecer Jurídico antecedente nº 636/2026, em razão de erro material na identificação do nome da interessada, sem alteração do mérito da decisão, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 3851, de 28 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.665, 28 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosana do Socorro Gama Correia, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, matrícula nº 0043692-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosana do Socorro Gama Oliveira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, matrícula nº 0043692-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6023 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6023 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e art. 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0532P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Amelia Faro Barros da Cruz, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032061-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6022 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
ETO Nº 6022 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e art. 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0424P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ivanete Barbosa Guedes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 17, Matrícula nº 0061933-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6021 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6021 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0526P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Dayse Ferreira Gomes Cantuaria, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira, Nível GSS, Classe especial, Padrão IV, Matrícula nº 0048845-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6015 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6015 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0563P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Wilma Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Classe Especial, Padrão VI, Nível GGB, Referência 24, Matrícula nº 0036464-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6013 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6013 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0785P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Miraena Lacerda, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível GGB, Referência 23, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0033650-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6012 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6012 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0565P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor José Maria Leite de Oliveira, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032152-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6011 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 6011 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0718P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Eliane Cristina de Farias Souza, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 22, Matrícula nº 0041875-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6008 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 6008 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea �a� e § 5º da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 20/1998 e EC nº 41/2003) e nos arts. 22, inciso I, § 1º; 30 e parágrafos; 31, caput; 89, caput e 91, § 2º, da Lei Estadual nº 915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0397P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, ao servidor Carlos Alberto Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Nível GGM, Classe Especial, Padrão II, Matrícula nº 0083328-2-01, lotado na Secretaria de Estado da Comunicação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6007 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 6007 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0766P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ana Luzia Correa dos Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0029097-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5977 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 5977 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0445P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Divina Barbosa Nascimento, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0028507-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5967 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 5967 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0697P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Simone Alves Pereira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, Matrícula nº 0041617-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5966 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 5966 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0544P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosa Maria dos Santos Pessoa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 21, Matrícula nº 0042873-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5964 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 5964 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3.274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0674P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3.274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Jacineide Teixeira de Miranda, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040282-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5963 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
DECRETO Nº 5963 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0670P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Debora Silva Moreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0041642-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5958 DE 14 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 14/08/2026
DECRETO Nº 5958 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, Inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0666R1-AMPREV, e Considerando a Portaria nº 0539/2026-SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.617, de 18/03/2026, que concede a Progressão Funcional, passando a servidora de Professor Classe �C2�, Padrão 20 para a Classe �C2�, Padrão 21 e deste para Classe �C2�, Padrão 22, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 0144, de 09 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.572, de 09 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se Lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Valda Ligia Vaz Rabelo, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �C2�, Padrão 20, Matrícula nº 0041627-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Valda Ligia Vaz Rabelo, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �C2�, Padrão 22, Matrícula nº 0041627-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5957 DE 14 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 14/08/2026
DECRETO Nº 5957 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 37, inciso XVI, alínea �a� e 40, § 1º, incisos II e III; Súmula nº 359 do STF, Lei Complementar nº 152/2015 (arts. 1º e 2º, inciso I) e Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.01.0451P-AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais e sem paridade, na forma da Lei, ao servidor Juracy Soares Nunes, ocupante do Cargo efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 19, Matrícula nº 0039578-1-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data de 23/04/2023. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5956 DE 14 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 14/08/2026
DECRETO Nº 5956 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0554P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elizabeth Corrêa Viana, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0029082-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5941 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5941 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que Súmula nº 359, do STF, CF/1988 (art. 40, § 1º, inciso II), Lei Complementar nº 152/2015 (arts. 1º e 2º, inciso I) e Lei Estadual nº 0915/2005 (Parágrafo único do art. 21; 30, §§ 1º a 8º; 31; 89 e 91, § 1º), e em face do que consta no Processo nº 2026.01.0043P- AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Edna Maria Limeira Tavora, ocupante do Cargo Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 15, Matrícula nº 0062793-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data de 27/10/2023. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5940 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5940 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0682P - AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada, instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Domingos Lopes Rigor, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031451-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5939 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5939 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0466P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Carla Andrea Costa Cardoso, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �C2�, Padrão 17, Matrícula nº 0062787-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5925 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5925 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0381P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Raimundo Nonato de Lima Cunha, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032894-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5924 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5924 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0646P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcilene Alves de Paula Cardoso, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032710-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5923 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5923 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0660P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Lilian Quaresma Dias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSDC, Nível GSM, Classe Especial, Padrão V, referência 21, Matrícula nº 0033047-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5922 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5922 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0642P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Iara Ferrari Albrecht, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031324-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5921 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5921 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0392P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Eulalio de Araujo Ferreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032281-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5920 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5920 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0699P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Claudenice Pessoa de Matos Rachid, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031232-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5919 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5919 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0587P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Carla Patricia dos Santos Vaz, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 23, Matrícula nº 0036042-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5918 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
DECRETO Nº 5918 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0588P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Adinelson Penha Nunes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032848-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5877 DE 07 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 10/08/2026
DECRETO Nº 5877 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0736P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosilene de Lima Souza Moreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, matrícula nº 0040645-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5875 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 10/08/2026
DECRETO Nº 5875 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0584P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Janilza Lima Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0031802-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5876 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5876 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0429P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Adrilene Braga Furtado, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 24, Matrícula nº 0028783-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5874 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 10/08/2026
DECRETO Nº 5874 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0558P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Gracilene do Rosario Pereira, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031786-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5840 DE 07 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 07/08/2026
DECRETO Nº 5840 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0681P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marinilda Magave Monteiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C3, Padrão 24, Matrícula nº 0031668-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5839 DE 07 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 07/08/2026
DECRETO Nº 5839 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0500P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Simone Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, Nível GSS, Referência 21, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0051800-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5836 DE 07 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 07/08/2026
DECRETO Nº 5836 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0416-AMPREV, R E S O L V E : Retificar Decreto nº 5260, de 13 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.695, de 13 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Karla Augusta Vieira de Matos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV, Nível GSS, Referência 20, Matrícula nº 0047009-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Karla Augusta Vieira de Matos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV, Nível GSS, Referência 20, Matrícula nº 0047009-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5835 DE 07 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 07/08/2026
DECRETO Nº 5835 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0732P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Elizabeth Gonçalves dos Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Interno, Nível GCI, Referência 20, Classe Especial, Padrão IV, Matrícula nº 0030922-2-01, lotada na Controladoria-Geral do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5811 DE 06 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 06/08/2026
DECRETO Nº 5811 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0607P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Carla Patricia Ribeiro Nobre, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C3, Padrão 22, Matrícula nº 0042040-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5810 DE 06 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 06/08/2026
DECRETO Nº 5810 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2025.03.0256P-AMPREV, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 3939, de 03 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.669, de 03 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se Lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, à servidora Juce Jane Barbosa de Souza, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, no Cargo efetivo de Professor, Classe �4C1�, Padrão 141, Matrícula nº 0097089-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, à servidora Juce Jane Barbosa de Souza, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, no Cargo efetivo de Professor, Classe �4C1�, Padrão 11, Matrícula nº 0097089-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5809 DE 06 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 06/08/2026
DECRETO Nº 5809 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0378P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Josiane da Silva Ferreira Althaus, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C3, Padrão 17, Matrícula nº 0062049-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5805 DE 06 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 06/08/2026
DECRETO Nº 5805 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0676P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Claudia Socorro da Costa Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 23, Matrícula nº 0036068-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5804 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 06/08/2026
DECRETO Nº 5804 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.1235P-AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Francisca Evaneide Alves, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta, nível GSS, Classe Especial, Padrão III, Referência 21, Matrícula nº 0040057-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5781 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5781 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0707P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Izolina Oliveira Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Interno, Nível GCI, Referência 20, Classe Especial, Padrão IV, Matrícula nº 0030923-0-01, lotada na Controladoria-Geral do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5780 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5780 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.1117P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Clicia Regina Santos Espindola, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040912-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5779 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5779 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0663P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ana do Socorro Mendes Trindade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0034502-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5778 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5778 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0698P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Vanderlene Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe AC2, Padrão 21, Matrícula nº 0045255-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5775 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5775 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0534P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Odilena Cristina Nonato de Lima, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031595-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5774 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5774 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0680P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Elisia do Carmo Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032123-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5773 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5773 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0009P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Lindomar Lopes de Araujo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0031933-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5772 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5772 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0573P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Girlene Pinto da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043297-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5771 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5771 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0541P-AMPREV, Estado do Amapá e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Dulcilene Maria Pinheiro da Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Pedagogo, Nível MP1, Referência 23, Matrícula nº 0034596-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5770 DE 05 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 05/08/2026
DECRETO Nº 5770 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0759P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Antonio Neylo Nascimento Cordeiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032052-8-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5759 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 04/08/2026
DECRETO Nº 5759 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0568P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Isabel Santos Sousa Costa, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040775-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5758 DE 04 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 04/08/2026
DECRETO Nº 5758 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0507P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Luiza Ressureição Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0024781-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5757 DE 04 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 04/08/2026
DECRETO Nº 5757 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0633P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Débora Nazaré Gomes Fonseca, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 21, Matrícula nº 0042904-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5756 DE 04 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 04/08/2026
DECRETO Nº 5756 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0536P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Narcilea Rodrigues de Sousa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031894-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5755 DE 04 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 04/08/2026
DECRETO Nº 5755 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0641P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria de Deus Vieira Pimentel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 21, Matrícula nº 0043099-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5754 DE 04 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 04/05/2026
DECRETO Nº 5754 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0545P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Eliene de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032435-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5725 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 03/08/2026
DECRETO Nº 5725 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1261/2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Retificar os Decretos n°s 5685 e 5686, de 30 de julho de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.708, de 30 de julho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �nos dias 04 e 05 de agosto de 2026.� Leia-se: �no período de 02 a 08 de agosto de 2026.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5721 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 03/08/2026
DECRETO Nº 5721 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0537P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Luiza Maria do Couto Dias Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Interno, Nível GCI, Referência 20, Classe Especial, Padrão IV, Matrícula nº 0036215-8-01, lotada na Controladoria Geral do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5720 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 03/08/2026
DECRETO Nº 5720 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0410P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Edinete Nobre Cardoso, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 20, Matrícula nº 0043282-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5719 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 03/08/2026
DECRETO Nº 5719 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0551P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Cheila Miranda Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032916-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5718 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 03/08/2026
DECRETO Nº 5718 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0393P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Carmem Sofia de Almeida Romani, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 17, Matrícula nº 0063372-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

PORTARIA Nº 165/2026 - AMPREV- Publicado em 28/08/2026
PORTARIA Nº 165/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0837/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar os servidores Adrilene Ribeiro Benjamin Pinheiro - Presidente do COFISPREV/AMPREV, Luciane Rodrigues Vieira Oliveira - Conselheira Titular CEP/ AMPREV, Sônia Priscila de Souza Cunha - Diretora de Benefícios Militares - DIBEM/AMPREV e Maria Euciane de Araújo de Souza - Conselheira Suplente CEP/ AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a 25 de setembro de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS. Macapá/AP, 28 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 163/2026 - AMPREV- Publicado em 27/08/2026
PORTARIA Nº 163/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.7660.0009/2026 GABINETE- AMPREV; RESOLVE: Designar os servidores Gláucio Maciel Bezerra - Conselheiro Estadual de Previdência - CEP/AMPREV e Membro do Comitê de Investimento - CIAP/AMPREV e Carlos Roberto dos Anjos Oliveira - Chefe da Divisão de Investimento e Mercado/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP até a cidade de São Paulo/SP, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2026. A viagem tem como objetivo de participarem de Reunião Técnica Institucional junto ao Banco BTG PACTUAL. Macapá/AP, 26 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 161/2026 - AMPREV- Publicado em 21/08/2026
PORTARIA Nº 161/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6056, de 20 de agosto de 2026 e considerando o oficio n° 130204.0077.1574.0106/2026 - DIM/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Maria Vitória Nogueira dos Santos, Assistente Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Investimentos e Mercado - DIM/AMPREV, durante o impedimento do Titular Carlos Roberto dos Anjos Oliveira, em razão de viagem a serviço, no período de 20 a 22 de agosto de 2026. Macapá/AP, 21 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6056/2026 - GEA

PORTARIA Nº 160/2026 - AMPREV- Publicado em 21/08/2026
PORTARIA Nº 160/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0820/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar os servidores Gláucio Maciel Bezerra - Conselheiro do CEP/AMPREV e Carlos Roberto dos Anjos Oliveira - Chefe da Divisão de Investimento e Mercado/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 22 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo a participação dos servidores nas Reuniões Técnicas com participantes e gestores do Mercado Financeiro, em estrito cumprimento às diretrizes de governança, monitoramento no item 6.7.1, alínea �f�, e item 11 da Política Anual de Investimentos (PAI 2026/ AMPREV) e na Resolução CMN nº 5.272/2025. Macapá/AP, 19 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 159/2026 - AMPREV- Publicado em 14/08/2026
PORTARIA Nº 159/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1576.0440/2026 DICON/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Josué Alves de Souza Júnior, Assistente Previdênciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Contabilidade da Amapá Previdência/AMPREV, durante o impedimento da titular Adria Moura dos Santos, que viajará a serviço, no período de 18 a 22 de agosto de 2026. Macapá/AP, 14 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 156/2026 - AMPREV- Publicado em 14/08/2026
PORTARIA Nº 156/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.3866.0068/2026 DAI/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Jane Moreira Viana, Analista Previdênciária da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Auditoria Interna da Amapá Previdência/AMPREV, durante o impedimento da titular, Risoneide Cardoso Campos, que entrará em gozo de férias, no período de 24 de agosto a 07 de setembro de 2026. Macapá/AP, 12 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 155/2026 - AMPREV- Publicado em 14/08/2026
PORTARIA Nº 155/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1557.0154/2026 DINFO/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Kleverton Willamis da Silva, Analista Previdênciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Informática da Amapá Previdência/AMPREV, durante o impedimento do titular, Robson Bezerra de Souza, que viajará a serviço, no período de 18 a 22 de agosto de 2026. Macapá/AP, 12 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 154 DE 17 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 17/08/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 154 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0709P - DIBEF/AMPREV, de 22/05/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): JOSE ANDRE SILVA; Matrícula: 249742; Cargo: Inativo - Aposentadoria Compulsória; CPF nº *.912.352-; Data do Óbito: 02/02/2026, Lotação: Amapá Previdência.

PORTARIA Nº 153 DE 11 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 13/08/2026
Amapá Previdência ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 153 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.07.0133P - DIBEF/AMPREV, de 17/03/2025, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): DALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA; Matrícula: 0036451701; Cargo: Auxiliar Oper. Serv. Diversos; CPF nº *.419.482-; Data do Óbito: 14/07/2007, Lotação: Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA RETIFICADORA Nº 152 DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 14/08/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA RETIFICADORA Nº 152 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005; e, Considerando o reconhecimento do período de casamento civil para fins de revisão da natureza da pensão por morte instituída por MARIZETE DA SILVA MACEDO, conforme Processo nº 2025.07.0196R1P-DIBEF/AMPREV, de 15/07/2025; RESOLVE: Retificar a Portaria nº 082 de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial Nº 8417 de 27 de maio de 2025, no seguinte sentido: Onde se lê: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): MARIZETE DA SILVA MACEDO; Matrícula: 0088412-0-01; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; CPF nº *.607.082-; Data do Óbito: 27/03/2025, Lotação: Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 152/2026 - AMPREV- Publicado em 14/08/2026
PORTARIA Nº 152/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0802/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar os servidores Leonice Ribeiro Reis - Assistente Previdenciário/AMPREV, Mayara Alcolumbre Tobelem - Vasconcelos Analista Previdenciário/ AMPREV, Adria Moura dos Santos - Chefe da Divisão de Contabilidade/AMPREV, Bruno Chaves Brasil - Analista Previdenciário/AMPREV, Robson Bezerra de Sousa - Chefe da Divisão de Informática/AMPREV e Lucilena da Silva Alfaia - Analista de Benefícios Militares/AMPREV , para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP até a cidade de Cuiabá/MT, no período de 18 a 22 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo de participarem do evento Workshop eSocial 2026, promovido pela Agenda Assessoria. Macapá/AP, 11 de agosto de 2026. Nair Mota Dias Diretora - Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 151 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 11/08/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 151 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0893P - DIBEF/AMPREV, de 12/06/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): RAIMUNDO ROCHA DA SILVA; Matrícula: 0049588-3-01; Cargo: Inativo - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição; CPF nº *.854.532-; Data do Óbito: 30/05/2026, Lotação: Amapá Previdência. DENOMINAÇÃO (DISCRIMINAÇÃO REMUNERAÇÃO) PERCENTUAL Valor da Pensão 100% DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S) COM VIGENCIA DA DATA DO ÓBITO 30/05/2026 BENEFICIÁRIO (S): MARIA MARCINDA FERREIRA DA SILVA PARENTESCO Cônjuge NATUREZA DA PENSÃO Vitalício % COTA 100% Concedo a pensão, neste ato discriminado, com fundamento arts. 10, inciso I; 26, §§ 1º e 4º; 31; 89; 91, § 1º todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 0134 de 29/12/2021. Macapá - AP, 10 de agosto de 2026. NAIR MOTA DIAS Diretora Presidente /AMPREV DECRETO Nº 0915/2026

PORTARIA Nº 150 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Publicado em 11/08/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 150 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0842P - DIBEF/AMPREV, de 09/06/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): FERNANDO ANTONIO MIGLIO MULLER; Matrícula: 50040; Cargo: Analista Ministerial; CPF nº *.990.912-; Data do Óbito: 16/02/2026, Lotação: Ministério Público do Estado do Amapá. DENOMINAÇÃO (DISCRIMINAÇÃO REMUNERAÇÃO) Valor da Pensão PERCENTUAL 100% DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S) COM VIGENCIA DA DATA DO ÓBITO 16/02/2026 BENEFICIÁRIO (S): ANA JULIA LIMA DE BARROS PARENTESCO NATUREZA DA PENSÃO % COTA Companheira Vitalício 100% Concedo a pensão, neste ato discriminado, com fundamento arts. 10, inciso III, §§ 4º, 5º e 6º; 26, § 12, inciso VI, alínea �b�, Item 6; 31; 89; 91, § 1º todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 0134 de 29/12/2021. Macapá - AP, 10 de agosto de 2026. NAIR MOTA DIAS Diretora Presidente /AMPREV DECRETO Nº 0915/2026

PORTARIA Nº 149/2026 - AMPREV- Publicado em 06/08/2026
PORTARIA Nº 149/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5725, de 03 de agosto de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1553.1307/2026 PROJUR - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Elaine da Costa Pereira - Advogada da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Procuradoria Jurídica, durante o impedimento da Titular Mara Janaina de Souza Juarez, que viajará a serviço, no período de 06 a 08/08/2026. Macapá/AP, 05 de agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora - Presidente em substituição Decreto nº 5725/2026 - GEA

PORTARIA Nº 148/2026 - AMPREV- Publicado em 05/08/2026
PORTARIA Nº 148/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5725, de 03 de agosto de 2026e considerando o ofício n° 130204.0077.4604.0005/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar os colaboradores José Bernardino Dias Junior - Assessor Técnico da Amapá Previdência/AMPREV, Mara Janaina de Souza Juarez - Procuradora Jurídica da Amapá Previdência/AMPREV e Josué Alves de Souza Júnior - Assistente Previdenciário/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade Brasília/DF no período de 06 a 08 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo a participarem de Reunião Técnica no Ministério da Previdência Social. Macapá/AP, 04 de Agosto de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora - Presidente em Substituição Decreto nº 5725/2026 - GEA

PORTARIA Nº 147/2026 - AMPREV/AP- Publicado em 06/08/2026
PORTARIA Nº 147/2026 - AMPREV/AP DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO N.º 004/2021- AMPREV. A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIADO AMAPÁ nomeada pelo Decreto n.º 5725, de 03 de agosto de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o ofício n° 130204.0077.1554.0133/2026 GEAD - AMPREV. RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato n. 0042021- AMPREV, firmado entre a AMAPÁ Protocolo 161897 PREVIDÊNCIA/AMPREV e a empresa MARCO ZERO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita n.º CNPJ: 12.827.765/0001- 89, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com o fornecimento de uniformes e equipamentos, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV: TITULAR: BRUNA MANGAS SALOMÃO, matrícula n.º 11. SUBSTITUTO: ALINE TRINDADE PALHETA, matrícula n.º 06. Art. 2º Determinar que o fiscal ora designado deva: I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou das improbidades observadas e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência nos termos das normas que regem a matéria; II. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante, o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III. Atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados antes do encaminhamento para pagamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 28 de maio de 2026. Art. 4º Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se. Revogam-se as disposições em contrário. Macapá-AP, 05 de agosto de 2026. ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS Diretora Presidente em Subtituição Decreto nº 5725/2026 - GEA

PROCESSO Nº. 012973/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 012973/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Alciene Vasques Bastos

PROCESSO Nº. 011251/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 011251/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Eloi Ferreira Farias Filho

PROCESSO Nº. 012225/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 012225/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Elias Barbosa Tavares

PROCESSO Nº. 010985/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 010985/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Célia Gomes Rodrigues Oliveira

PROCESSO Nº. 010901/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 010901/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Francisco Januário de Souza Neto

PROCESSO Nº. 010706/2022-TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 010706/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Elson de Oliveira Souza.

PROCESSO Nº. 010508/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 010508/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria de Lourdes Sousa

PROTOCOLO n° 009404/2026-TCE/AP - Publicado em 20/08/2026
PROTOCOLO n° 009404/2026-TCE/AP PROCESSO PRINCIPAL N°: 013421/2023-TCE/AP RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO MARTINS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ÓRGÃO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV RESPONSÁVEL: NAIR MOTA DIAS DESPACHO À Coordenadoria de Oficiais de Contas, Trata-se de solicitação de dilação de prazo, tempestivamente formulado pela Senhora NAIR MOTA DIAS, Diretora-Presidente da Amapá Previdência � AMPREV, em atendimento à Diligência nº 202601285/2026. DEFIRO o pedido de prorrogação pelo período improrrogável de até 30 (trinta) dias corridos, a contar do término do prazo inicialmente previsto. PUBLIQUE-SE.

PROCESSO Nº. 009333/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 009333/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: José Adauto Teixeira Rodrigues

PROCESSO Nº. 009309/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 009309/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: José Macias de Barros

PROCESSO Nº. 008525/2021-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 008525/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Eraclio de Souza do Ó.

PROCESSO Nº. 008517/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 008517/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Márcio Santos da Silva

PROCESSO Nº. 008516/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 008516/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Luiz Gonzaga Mendes Junior

PROCESSO Nº. 008466/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 008466/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Ronaldo de Souza Darmacio

PROCESSO Nº. 008458/2023 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 008458/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Diana do Nascimento Lima Santana

PROCESSO Nº. 008424/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 008424/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Zuleide de Souza França

PROCESSO Nº. 007817/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 007817/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Joaquina da Silva Ramos

PROCESSO Nº. 007816/2023 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007816/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: João Rivadeve Ribeiro de Moraes

PROCESSO Nº. 007810/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007810/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Jael Souza do Nascimento

PROCESSO Nº. 007676/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007676/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ilda da Silva Nascimento

PROCESSO Nº. 007671/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 007671/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Edna Maria Barreiro Dias

PROCESSO Nº. 007668/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 007668/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Darlene do Socorro Palheta Vilhena

PROCESSO Nº. 007662/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007662/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Claudia Barbosa de Melo Ferreira

PROCESSO Nº. 007464/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007464/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Brandalex Lopes Moy

PROCESSO Nº. 007458/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 007458/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ângela Maria Campos Dias

PROCESSO Nº. 007456/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007456/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Cristina Lopes Bacelar

PROCESSO Nº. 007416/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007416/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Alessandra Carla Gonçalves de Souza

PROCESSO Nº. 007415/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007415/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Albertina Barbosa da Silva

PROCESSO Nº. 007264/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 007264/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Aurinilza Brito da Silva

PROCESSO Nº. 007263/2023 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 007263/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Jucirene dos Santos Silva

PROCESSO Nº. 005964/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 005964/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Lidiane Cristina Bastos Pinheiro

PROCESSO Nº. 005874/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 005874/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: João Melquiades Barbosa Neto

PROCESSO Nº. 005707/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 005707/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edinelson Rodrigues da Silva

PROCESSO Nº. 005682/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 005682/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Zeneide Vilhena Lobo

PROCESSO Nº. 005058/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 005058/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Lenildo Nascimento da Costa

PROCESSO Nº. 005046/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 005046/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Antônio Carlos Viana Pereira

PROCESSO Nº. 004416/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004416/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Nilton Robson de Deus Brito

PROCESSO Nº. 004415/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004415/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Clésio Cardoso Parafita

PROCESSO Nº. 004411/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 004411/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Pauliany Barreiros Cardoso

PROCESSO Nº. 004396/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 004396/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Liliane Alves da Silva

PROCESSO Nº. 004390/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 004390/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edinaldo Guedes de Souza

PROCESSO Nº. 004380/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004380/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma �Ex-Officio� PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Soraya Cristina Barbosa da Silva

PROCESSO Nº. 004325/2023-TCE- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 004325/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Edna Souza da Silva.

PROCESSO Nº. 004066/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004066/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Williams Arel Gomes Silva

PROCESSO Nº. 004060/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004060/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria de Jesus Barbosa da Silva

PROCESSO Nº. 004037/2023-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 004037/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Emília de Abreu Sequeira.

PROCESSO Nº. 004033/2023-TCE. - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004033/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Getúlio José Rodrigues Grangense.

PROCESSO Nº. 004028/2023 - TCE- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 004028/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Olinda Moreira dos Santos.

PROCESSO Nº. 004001/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 004001/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Josefina Silva de Almeida

PROCESSO Nº. 003997/2023 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003997/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Rita de Cássia Freire dos Santos

PROCESSO Nº. 003994/2023 TCE- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003994/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Léia Pires Negrão.

PROCESSO Nº. 003984/2023-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003984/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Elisângela Nazaré Alves Corrêia.

PROCESSO Nº. 003981/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003981/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Gracinete dos Santos Soares

PROCESSO Nº. 003980/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003980/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Francimar Bezerra dos Santos Magave

PROCESSO Nº. 003978/2023-TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003978/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Izabel da Luz Pimentel.

PROCESSO Nº. 003958/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003958/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Ana Lúcia da Silva Andrade

PROCESSO Nº. 003955/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003955/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Erotildes Guimarães

PROCESSO Nº. 003954/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003954/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Bernarda Magalhães Nascimento

PROCESSO Nº. 003952/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003952/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Hilda Teixeira de Sousa

PROCESSO Nº. 003949/2023-TCE - Publicado em 05/08/2002
PROCESSO Nº. 003949/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Suaní Souza dos Santos Camilo

PROCESSO Nº. 003914/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003914/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Antonia Magalhães Nascimento

PROCESSO Nº. 003873/2023 -TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003873/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Merian de Sousa Nobre

PROCESSO Nº. 003866/2023-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003866/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria de Jesus Brito Carvalho.

PROCESSO Nº. 003861/2023-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003861/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Normelina de Brito Pinto Mota.

PROCESSO Nº. 003851/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003851/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria José da Silva Amaral

PROCESSO Nº. 003841/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003841/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria das Graças Rabelo de Azevedo

PROCESSO Nº. 003666/2023-TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003666/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Sérgio Mendes Amoedo.

PROCESSO Nº. 003582/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003582/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria do Socorro Lima Ribeiro Reis

PROCESSO Nº. 003579/2023-TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003579/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Lourdes Maria Souza Pereira.

PROCESSO Nº. 003576/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003576/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Gersonia Fernandes da Silva Sobral

PROCESSO Nº. 003570/2023 -TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003570/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Sheila Kátia Mendes Garrido Campo

PROCESSO Nº. 003556/2023-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003556/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Rubenita Brito de Assis

PROCESSO Nº. 003311/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003311/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Eduardo Trindade Medeiros

PROCESSO Nº. 003307/2023 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003307/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Iranete do Carmo Ramalho Nazaré

PROCESSO Nº. 003304/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003304/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Almir Midões Bastos

PROCESSO Nº. 003188/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003188/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Dionéia Cristina da Silva Batista

PROCESSO Nº. 003187/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003187/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Dilmaci Nunes D�almeida

PROCESSO Nº. 003186/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003186/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Lino da Silva Medeiros

PROCESSO Nº. 003184/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003184/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Francisca Maria Leal Almeida

PROCESSO Nº. 003140/2023-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003140/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Regina Celia Brandão Andrade.

PROCESSO Nº. 003119/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003119/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Juberto Socorro Santana

PROCESSO Nº. 003118/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003118/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Domingos Flávio Pires Picanço

PROCESSO Nº. 003110/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003110/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Elielson Jammyl Barros dos Santos

PROCESSO Nº. 003036/2023 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 003036/2023 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Julieta das Neves Amaral Filha

PROCESSO Nº. 003029/2023-TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 003029/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Marcus Firmino da Silva.

PROCESSO Nº. 002986/2023-TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 002986/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Kátia Regina Ramos Moy.

PROCESSO Nº. 002977/2023 TCE. - Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 002977/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Edson de Camarg.

PROCESSO Nº. 002911/2023-TCE.- Publicado em 24/08/2026
PROCESSO Nº. 002911/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Cenira Cordeiro Belo.

PROCESSO Nº. 002846/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002846/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Marcio Luiz Pinto do Rosario

PROCESSO Nº. 002844/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002844/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Elson Lima do Couto

PROCESSO Nº. 002837/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002837/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: José Edimilson Gomes da Silva Junior

PROCESSO Nº. 002743/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002743/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: José Aurivam Gomes da Silva

PROCESSO Nº. 002714/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002714/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Rusivânia Pantoja Alfaia

PROCESSO Nº. 002676/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002676/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Augusto César Costa Oliveira

PROCESSO Nº. 002118/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002118/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maryslanne Jamayra da Silva Seabra

PROCESSO Nº. 002087/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 002087/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Jaci do Carmo Benjamim

PROCESSO Nº. 001823/2024-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001823/2024-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Alcimar da Conceição Barbosa

PROCESSO Nº. 001799/2004-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001799/2004-TCE ASSUNTO: Prestação de Contas da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, referente ao exercício de 2003 RESPONSÁVEL: Sr. Edmar Ney Lourinho Magno

PROCESSO Nº. 001389/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001389/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Jean Jorge Santos de Oliveira

PROCESSO Nº. 001386/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001386/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Itamar Moizes Salviano Farias

PROCESSO Nº. 001356/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001356/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edú Tavares Vilhena

PROCESSO Nº. 001299/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001299/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Jean Monteiro da Silva

PROCESSO Nº. 001298/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001298/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edimar Balieiro Dias

PROCESSO Nº. 001296/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001296/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Carlos de Assunção Costa Neto

PROCESSO Nº. 001005/2023-TCE- Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 001005/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Mara Alves dos Santos

PROCESSO Nº. 000995/2022TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000995/2022TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Vera Lucia Melo da Silva.

Nº do processo: 0008089-51.2023.8.03.0000- Publicado em 14/08/2026
Nº do processo: 0008089-51.2023.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ELIZETE CORREA EVANGELISTA RAMOS Advogado(a): KLEBER JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES - 2766AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PROCESSO Nº. 000676/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000676/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Joelson Silva e Silva

PROCESSO Nº. 000634/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000634/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Gracirene do Socorro Alves Rodrigues

PROCESSO Nº. 000626/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000626/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Edlenne Patrícia dos Santos Cordeiro

PROCESSO Nº. 000623/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000623/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Andréa da Silva de Oliveira

PROCESSO Nº. 000622/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000622/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Adauto Monteiro Mendonça

PROCESSO Nº. 000615/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000615/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Fábio Cristiano de Brito Silva

PROCESSO Nº. 000609/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000609/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Paulo Sérgio da Costa Silva e Silva

PROCESSO Nº. 000607/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000607/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Romildo Augusto das Mercês Maia

PROCESSO Nº. 000605/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000605/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Jozean Torres Campos

PROCESSO Nº. 000604/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000604/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Francisco Lino da Silva

PROCESSO Nº. 000603/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000603/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Helmo Batista Soares

PROCESSO Nº. 000600/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000600/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Gilson Pereira Lima

PROCESSO Nº. 000545/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000545/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria das Graças Rodrigues Queiros

PROCESSO Nº. 000542/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000542/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Keila Alcinete Borges de Oliveira

PROCESSO Nº. 000538/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000538/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Diana de Souza Trajano Failache

PROCESSO Nº. 000533/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000533/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Nadja Maria Carvalho Silva

PROCESSO Nº. 000532/2022-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000532/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Das Graças Farias Azevedo

PROCESSO Nº. 000529/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000529/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Márcia Valéria Corrêa Batista

PROCESSO Nº. 000462/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000462/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Francisca Ferreira Batista de Araújo

PROCESSO Nº. 000460/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000460/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Ivanildo Tavares da Silva

PROCESSO Nº. 000459/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000459/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Irene de Oliveira Costa Albarado

PROCESSO Nº. 000457/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000457/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Francisca Neli Rodrigues dos Santos

PROCESSO Nº. 000456/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000456/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Eloisa Nery Jucá dos Santos

PROCESSO Nº. 000452/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000452/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Dinalva Rodrigues de Melo

PROCESSO Nº. 000448/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000448/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Lenilda Coutinho Balieiro

PROCESSO Nº. 000445/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000445/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Maria da Silva Pantoja

PROCESSO Nº. 000444/2022-TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000444/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Clara Maria Lôbo Brazão

PROCESSO Nº. 000436/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000436/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Marielle de Matos Dias

PROCESSO Nº. 000432/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000432/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Luiz Carlos Brandão Gomes

Nº do processo: 0003937-52.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003937-52.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA Advogado(a): JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - 540AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003937-52.2026.8.03.0000- Publicado em 13/08/2026
Nº do processo: 0003937-52.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA Advogado(a): JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - 540AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003936-67.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003936-67.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: JORGE ANAICE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(a): JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - 540AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003936-67.2026.8.03.0000- Publicado em 13/08/2026
Nº do processo: 0003936-67.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JORGE ANAICE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(a): JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA - 540AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003758-21.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003758-21.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: IZANIRA CUNHA LEAO Advogado(a): PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA - 1663AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003758-21.2026.8.03.0000- Publicado em 14/08/2026
Nº do processo: 0003758-21.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IZANIRA CUNHA LEAO Advogado(a): PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA - 1663AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003758-21.2026.8.03.0000- Publicado em 06/08/2026
Nº do processo: 0003758-21.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IZANIRA CUNHA LEAO Advogado(a): PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA - 1663AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003707-10.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003707-10.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: MARIA DO SOCORRO DE LIMA MOURA Advogado(a): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - 2909AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003707-10.2026.8.03.0000- Publicado em 17/08/2026
Nº do processo: 0003707-10.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DO SOCORRO DE LIMA MOURA Advogado(a): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - 2909AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003635-23.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003635-23.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: NORMA LUCIA VAZ VIDAL LOPES Advogado(a): JAMAIRA LEITE DA SILVA - 4695AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003635-23.2026.8.03.0000- Publicado em 05/08/2026
Nº do processo: 0003635-23.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: NORMA LUCIA VAZ VIDAL LOPES Advogado(a): JAMAIRA LEITE DA SILVA - 4695AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003320-92.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003320-92.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: RUBIA CELESTE DOS SANTOS MENDES Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003174-51.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Nº do processo: 0003174-51.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORREA Advogado(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0002963-15.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0002963-15.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: MARIA ALTANIRA CARDOSO BRAZ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PROCESSO Nº. 000223/2024-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000223/2024-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Fernanda Monteiro da Costa

PROCESSO Nº. 000222/2024 -TCE - Publicado em 05/08/2026
PROCESSO Nº. 000222/2024 -TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Jaguacimary Gomes Ferreira

PROCESSO Nº. 000109/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000109/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Ely do Socorro Ferreira Rodrigues

PROCESSO Nº. 000107/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000107/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Ademir Pantoja da Costa

PROCESSO Nº. 000022/2024-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 000022/2024-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Silma Rodrigues Mendes

PROCESSO Nº. 004052/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 004052/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Mauro Livramento Gomes

PROCESSO Nº. 003103/2023-TCE - Publicado em 20/08/2026
PROCESSO Nº. 003103/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Bento Simão Corrêa da Silva

PROCESSO Nº. 002840/2023-TCE
PROCESSO Nº. 002840/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Jorge Antonio Tavares Gomes

Nº do processo: 0003707-10.2026.8.03.0000- Publicado em 06/08/2026
Nº do processo: 0003707-10.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DO SOCORRO DE LIMA MOURA Advogado(a): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - 2909AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003323-47.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003323-47.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: JOSE COLARES GHAMMACHI Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000- Publicado em 19/08/2026
Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUBIA CELESTE DOS SANTOS MENDES Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Trata-se de pedido formulado pela parte credora visando ao pagamento da parcela superpreferencial, sob o fundamento de ser pessoa com deficiência, nos termos do §2º do art. 100 da Constituição Federal.Regularmente intimado, o ente devedor manifestou-se contrariamente ao pleito.Nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Nesse contexto, mostra-se necessária a obtenção de parecer técnico especializado, a fim de subsidiar a análise do pedido e verificar se a condição apresentada pela parte credora autoriza seu enquadramento como pessoa com deficiência para fins de percepção da parcela superpreferencial.ANTE O EXPOSTO, remetam-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS), para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer técnico, com base nos documentos médicos juntados no movimento 12, esclarecendo se a parte credora pode ser considerada pessoa com deficiência, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, para os fins previstos no § 2º do art. 100 da Constituição Federal.Após a juntada do parecer, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Errata da Decisão nº 956/2026-TCE/AP do Extrato da Ata da 16ª Sessão Ordinári- Publicado em 21/07/2026
ERRATA Errata da Decisão nº 956/2026-TCE/AP do Extrato da Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual realizada no período de 25 a 29/5/2026. Publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2255/2026 TCE/AP, de 03 de julho de 2026, página 11, considerar o seguinte: ONDE SE LÊ: DECISÃO Nº 956/2026-TCE/AP PROCESSO Nº 003010/2023-TCE/AP TIPO:REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA PROCEDÊNCIA: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV INTERESSADO: ANA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE RELATOR: CONS. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA.COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E REGISTRO. Vistos, relatados e discutidos os autos, DECIDEM os Conselheiros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, ante as razões expostas no Voto do Relator e ata de julgamento, à unanimidade: 1.Pela LEGALIDADE E REGISTRO do Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição � Especial Policial Civil, com proventos integrais e com paridade, em favor da Sra. ANA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, concedido por meio do Decreto nº 4816/2022, de 8/11/2022, ocupante do cargo provimento efetivo de Delegado de Polícia, Nível PDD, Padrão VI, matrícula nº 310026, lotada na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, nos termos do disposto no art. 38 do Regimento Interno deste TCE-AP (Resolução Normativa nº 115/03) c/c art. 68, I, da LO/TCE/AP. (...) LEIA-SE: DECISÃO Nº 956/2026-TCE/AP PROCESSO Nº 003010/2023-TCE/AP TIPO:REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA PROCEDÊNCIA: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV INTERESSADO: ALINE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE RELATOR: CONS. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA.COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E REGISTRO. Vistos, relatados e discutidos os autos, DECIDEM os Conselheiros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, ante as razões expostas no Voto do Relator e ata de julgamento, à unanimidade: 1.Pela LEGALIDADE E REGISTRO do Ato Concessivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição � Especial Policial Civil, com proventos integrais e com paridade, em favor da Sra. ALINE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, concedido por meio do Decreto nº 4816/2022, de 8/11/2022, ocupante do cargo provimento efetivo de Delegado de Polícia, Nível PDD, Padrão VI, matrícula nº 310026, lotada na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, nos termos do disposto no art. 38 do Regimento Interno deste TCE-AP (Resolução Normativa nº 115/03) c/c art. 68, I, da LO/TCE/AP. (...) Os demais termos permanecem inalterados. Macapá, 17 de julho de 2026.

PORTARIA N.º 79360/2026-GP- Publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 79360/2026-GP O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, XI, do Regimento Interno, e considerando no que dispõe os arts. 6º, incisos I a IV e 7º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, incisos I a IV e §2º; 89, caput e art. 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta nos Processos nºs 2026.04.0508P�AMPREV e SEI 0002956-36.2026.8.03.0901-TJAP, com base na Lei nº 2.900/2023. R E S O L V E : I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, e com paridade, na forma da Lei ao servidor JOFRE BESSA RIBEIRO, matrícula 5.576, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário � Área Judiciária, Classe Especial, Referência NM-35, lotado na 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Macapá, 29 de junho de 2026.

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO A- Publicado em 27/07/2026
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP - ANO DE 2026 - BIÊNIO DE 2023-2025.

DECRETO Nº 5686 DE 30 DE JULHO DE 2026- Publicado em 30/07/2026
DECRETO Nº 5686 DE 30 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1223/2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Designar Elizabeth Luriko Sakai Santos, Assessora, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, nos dias 04 e 05 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5685 DE 30 DE JULHO DE 2026- Publicado em 30/07/2026
DECRETO Nº 5685 DE 30 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1223/2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Autorizar Nair Mota Dias, Diretora-Presidente da Amapá Previdência, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Gramado-RS, a fim de participar da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV, nos dias 04 e 05 de agosto de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5672 DE 30 DE JULHO DE 2026- Publicado em 30/07/2026
DECRETO Nº 5672 DE 30 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea �a� e § 5º da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 20/1998 e EC nº 41/2003) e nos arts. 22, inciso I, § 1º; 30 e Parágrafos; 31, caput; 89, caput e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0624P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à Lindalva Martins Mendes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, Nível GDS, Classe 1ª, Padrão I, Referência 07, Matrícula nº 0105750-2-01, lotada na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5671 DE 30 DE JULHO DE 2026- Publicado em 30/07/2026
DECRETO Nº 5671 DE 30 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0157P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Antonice Pinho de Melo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 16, Matrícula nº 0061810-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5670 DE 30 DE JULHO DE 2026- Publicado em 30/07/2026
DECRETO Nº 5670 DE 30 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0209P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Jane Lima Campos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031748-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5661 DE 30 DE JULHO DE 2026- Publicado em 30/07/2026
DECRETO Nº 5661 DE 30 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o exposto e com fundamento nos arts. 20, inciso II, § 4º; 30, §§ 1º ao 6º; 31, caput; 61, caput; 89, caput e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2025.03.0218P-AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com Proventos Proporcionais e sem Paridade, na forma da Lei, ao servidor Edileno Sergio Silva Moraes, no cargo de provimento efetivo de Professor Nível 4A1, Padrão 11, Matrícula nº 0088650-5-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 06/05/2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5637 DE 29 DE JULHO DE 2026- Publicado em 29/07/2026
DECRETO Nº 5637 DE 29 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 37, inciso XVI, alínea �a� e 40, § 1º, incisos II e III; Lei Complementar nº 152/2015, nos arts. 1º e 2º, inciso I e arts. 21, parágrafo único; 30, §§ 1º a 8º; 31; 89 e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.01.0509P- AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais e sem paridade, na forma da Lei, ao servidor Humberto da Costa Moreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Comunicação Social, Nível GCM, Classe especial, padrão V, Matrícula nº 0050033-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de maio de 2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5636 DE 29 DE JULHO DE 2026- Publicado em 29/07/2026
DECRETO Nº 5636 DE 29 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0011P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Socorro Cortes Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032514-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5635 DE 29 DE JULHO DE 2026- Publicado em 29/07/2026
DECRETO Nº 5635 DE 29 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0907P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Denise Ramos Duarte, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 17, Matrícula nº 0063361-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5634 DE 29 DE JULHO DE 2026- Publicado em 29/07/2026
DECRETO Nº 5634 DE 29 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0619P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Altalina Rabelo Nunes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe ESPECIAL, Padrão VI, Referência 24, Nível GGB, Matrícula nº 0036556-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5616 DE 28 DE JULHO DE 2026 - Publicado em 28/07/2026
DECRETO Nº 5616 DE 28 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0689P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Leda Chagas da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, Nível GSS, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0049826-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5581 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5581 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0639P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosilene Lima da Silva Maciel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031988-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5580 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5580 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0449P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Socorro Furtado Correa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, Matrícula nº 0039569-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5579 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5579 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0548P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Luiz Pinheiro Nery, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0031795-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5578 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5578 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0439P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Luis Trindade Medeiros, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032015-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5577 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5577 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0462P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Katia Socorro dos Santos Menezes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Interno, Classe ESPECIAL, Padrão IV, Referência 20, Nível GCI, Matrícula nº 0034283-1-01, lotada na Controladoria Geral do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5576 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5576 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0542P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Jose Francisco Coelho Regis, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031297-5-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5575 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5575 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0655P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Jauires Lima Maciel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C3, Padrão 24, Matrícula nº 0032068-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5574 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5574 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0461P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Isidaria Guedes Braga, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe ESPECIAL, Padrão VI, Referência 24, Nível GGB, Matrícula nº 0036363-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5573 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5573 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0611P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Giovana Guimarães da Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031266-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5572 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5572 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 1°, inciso I, alínea �a� e arts. 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 0087/2014, c/c os arts. 59; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0618P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Edilton Picanço Nunes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe �Única�, Padrão PCS18, Matrícula nº 0030973-7-01, lotado na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5571 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5571 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0224P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Antonio Sergio Pereira Correa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032474-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5570 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5570 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0351P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Antonio Noronha de Castro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Educador Socioambiental, Classe 1ª, Padrão IV, Referência 16, Nível GMM, Matrícula nº 0062587-6-01, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5569 DE 27 DE JULHO DE 2026- Publicado em 27/07/2026
DECRETO Nº 5569 DE 27 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 1°, inciso I, alínea �b� e arts. 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 0087/2014, c/c os arts. 59; 89, caput e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0729P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Adelane Danielle de Oliveira Souto Salgado, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe �Especial�, Padrão VII, Matrícula nº 95152-8-1, lotada na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5390 DE 17 DE JULHO DE 2026- Publicado em 17/07/2026
DECRETO Nº 5390 DE 17 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1151/ 2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Designar Elizabeth Luriko Sakai Santos, Assessora da Presidência, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, no período de 19 a 26 de julho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5389 DE 17 DE JULHO DE 2026- Publicado em 17/07/2026
DECRETO Nº 5389 DE 17 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1151/ 2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Autorizar Nair Mota Dias, Diretora-Presidente da Amapá Previdência, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de São Paulo-SP, a fim de cumprir Agenda Institucional, no período de 19 a 26 de julho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5357 DE 16 DE JULHO DE 2026- Publicado em 16/07/2026
DECRETO Nº 5357 DE 16 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2022.04.0802P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Pergentino Oliveira Silva Filho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 20, Matrícula nº 0039917-5-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5322 DE 15 DE JULHO DE 2026- Publicado em 15/07/2026
DECRETO Nº 5322 DE 15 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0591P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Bernadeth Moraes Uchoa dos Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira, Nível GSS, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0033230-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5321 DE 15 DE JULHO DE 2026- Publicado em 15/07/2026
DECRETO Nº 5321 DE 15 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0465P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Jucileia Santos Pena, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Especialista Socioeducativo, Nível GES, Referência 12, Classe 1ª, Padrão I, Matrícula nº 0092303-6-01, lotada na Fundação Socioeducativa do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5320 DE 15 DE JULHO DE 2026- Publicado em 15/07/2026
DECRETO Nº 5320 DE 15 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0512P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Heslolianne Vale de Almeida, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031708-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5319 DE 15 DE JULHO DE 2026- Publicado em 15/07/2026
DECRETO Nº 5319 DE 15 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0673P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Adriana Patricia da Luz Gemaque, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043009-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5291 DE 15 DE JULHO DE 2026- Publicado em 15/07/2026
DECRETO Nº 5291 DE 15 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0426P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Edilene de Araujo Barbosa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 24, Matrícula nº 0032259-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5290 DE 15 DE JULHO DE 2026- Publicado em 15/07/2026
DECRETO Nº 5290 DE 15 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0450P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Diana Cordeiro Barbosa Fidalgo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 21, Matrícula nº 0043403-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5284 DE 14 DE JULHO DE 2026- Publicado em 14/07/2026
DECRETO Nº 5284 DE 14 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0490P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sonia Alfaia Lacerda, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Nível GGB, Referência 24, Classe Especial, Padrão VI, Matrícula nº 0036791-5-01, lotada na

DECRETO Nº 5282 DE 14 DE JULHO DE 2026- Publicado em 14/07/2026
DECRETO Nº 5282 DE 14 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0433P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Helen do Socorro Souza Ataide, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 23, Matrícula nº 0036064-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5281 DE 14 DE JULHO DE 2026- Publicado em 14/07/2026
DECRETO Nº 5281 DE 14 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts.40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0533P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Fabia Cristina Borges Barros, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 23, Matrícula nº 0034600-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5260 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5260 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0416P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Karla Augusta Vieira de Matos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV, Nível GSS, Referência 20, Matrícula nº 0047009-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5259 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5259 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0506P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Herozilda da Silva Moreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C1, Padrão 24, matrícula nº 0032450-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5258 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5258 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0472P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Claudete da Silva Loureiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, matrícula nº 0024860-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5253 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5253 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0518P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Cleonice Oliveira de Souza Bastos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Nível GGB, Referência 24, Classe Especial, Padão VI, Matrícula nº 0032594-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governado

DECRETO Nº 5252 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5252 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0376-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Alricelio Fernandes Viana, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032113-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5249 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5249 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0415P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Silvana Ramos Moy Maciel, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032320-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5248 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5248 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0625P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ronise Valeria Bezerra Guimaraes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSS, Matrícula nº 0034189-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5246 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5246 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.1309R1-AMPREV, e Considerando Audiência nº 202600263/2026 TCE; R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 1437, de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.867, de 02 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração ONDE SE LÊ: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ivonilde Araújo dos Praseres, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �B2�, Padrão 17, Matrícula nº 0032663-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.� LEIA-SE: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ivonilde Araújo dos Praseres, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �B2�, Padrão 18, Matrícula nº 0032663-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data de 11/01/2021.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5245 DE 13 DE JULHO DE 2026- Publicado em 13/07/2026
DECRETO Nº 5245 DE 13 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0440P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Franciscleide Mafra Bezerra, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032150-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5203 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5203 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0357P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Vanderlucia Silva dos Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 17, Matrícula nº 0062021-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5202 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5202 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0374P-AMPREV, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 4791, de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.688, de 02 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Nilton Cardoso Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0049507-7-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Nilton Cardoso Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 00317357-7-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5201 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5201 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0187P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Lionor Silva Saldanha Carvalho, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 16, Matrícula nº 0061747-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5200 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5200 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0409P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Lissandra de Oliveira Pinheiro Brandão, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 17, Matrícula nº 0061350-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5199 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5199 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0420P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Joelma Marta Mendes da Fonseca, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0028484-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5198 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5198 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0194P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elizabeth Nascimento de Araújo, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, Matrícula nº 0039977-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5197 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5197 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0590P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Antonilda Maria Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Interno, Classe Especial, Padrão IV, Referência 20, Nível GCI, Matrícula nº 0030925-7-01, lotada na Controladoria-Geral do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5196 DE 10 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
DECRETO Nº 5196 DE 10 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 39, incisos I a III, Parágrafo único; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0651P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Alda Cristina Miranda Matos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível GSM, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0036781-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5178 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5178 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0457P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Zulmira Araujo Loureiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo, Classe especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSS, Matrícula nº 0033673-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5177 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5177 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0386P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sebastiana Maria Rodrigues, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C2, Padrão 24, matrícula nº 0031601-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5176 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5176 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0566P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marilene Ribeiro Pessoa, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A4, Padrão 21, Matrícula nº 0032333-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

DECRETO Nº 5175 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5175 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0471P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Elizete Sena do Espirito Santo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031572-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5174 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5174 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0387P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Jorgina Carvalho Batista, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031740-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5173 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5173 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0517P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Graciema Rodrigues Monteiro de Oliveira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 23, Matrícula nº 0036420-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5172 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5172 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0137P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Arcangela Pereira Nepomuceno, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0031730-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5171 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5171 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0226P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Alcioneide Barbosa Ramos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C3, Padrão 24, Matrícula nº 0032849-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5144 DE 09 DE JULHO DE 2026- Publicado em 09/07/2026
DECRETO Nº 5144 DE 09 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.1092R1-AMPREV, e Considerando a Portaria nº 1499/2022-SEAD, que concede a Progressão Funcional, passando a servidora de Professor Classe �C2�, Padrão 19, para Classe �C2�, Padrão 20, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 4698, de 04 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.036, 04 de novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosemary de Sousa Silva Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe �4C2�, Padrão 19, Matrícula nº 318744, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosemary de Sousa Silva Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe �4C2�, Padrão 20, Matrícula nº 318744, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5140 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5140 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274 de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0344P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Deusana Oliveira Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031964-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5136 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5136 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0442P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Shirley Mac Lane Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032350-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5135 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5135 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0485P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sara Heloiza Alberto Neri, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C3, Padrão 22, Matrícula nº 0040699-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5134 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5134 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0816P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Roberto Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível GGB, Classe Especial, Padrão VI, Matrícula nº 55932-6-01, lotado na Secretaria de Estado da Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5133 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5133 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0550P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Paulo Roberto Nunes, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032535-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5132 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5132 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0552P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marilda Furtado Melo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível GSM, Classe especial, Padrão V, Matrícula nº 0036265-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5131 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5131 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274 de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0365P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274 de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486 de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Veronica de Melo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C3, Padrão 22, Matrícula nº 0039791-1-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5066 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5066 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2022.01.0920P-AMPREV, e Considerando Diligência Tribunal de Contas do Estado do Amapá nº 202600822/2026 - para retificação da data dos efeitos retroativos da aposentadoria compulsória do Srº Olgario Américo de Souza, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 4703, de 16 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.919, de 16 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.� Leia-se: �Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data de 06/10/2015.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5065 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5065 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0403P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Lucia de Fatima Viana Antao de Carvalho, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032284-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5064 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5064 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0123P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Jose Mendes da Fonseca, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 23, Matrícula nº 0035967-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5063 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5063 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0382P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Iracirema da Silva Medeiros, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032162-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5062 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5062 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0576P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elza Barbosa Cardoso, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível GGB, Classe especial, Padrão VII, Matrícula nº 0033690-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5061 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5061 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0459P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Cleia Ferreira Gomes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 24, Matrícula nº 0032562-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5060 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5060 DE 08 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0559P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Antonio Jose dos Reis Neto, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Odontólogo, Nível GSS, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0042434-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 5008 DE 07 DE JULHO DE 2026- Publicado em 08/07/2026
DECRETO Nº 5008 DE 07 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0391P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Simoni Coutinho dos Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032526-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO A- Publicado em 27/07/2026
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP - ANO DE 2026 - BIÊNIO DE 2023-2025.

DECRETO Nº 4793 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4793 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0237P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Soraima Maria Pereira de Sales Franca, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível GSM, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0036135-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4792 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4792 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0487P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Simone da Silva Pinheiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031228-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4791 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4791 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0374P- AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Nilton Cardoso Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0049507-7-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4790 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4790 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0370P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marizete Costa do Amaral, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032775-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4789 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4789 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0538P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Margarida da Silva Benjamin, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão IV, Referência 20, Nível GSM, Matrícula nº 0049813-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4788 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4788 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2024.03.0253P-AMPREV, e Considerando erro material na data do laudo do exame médico, processo de aposentadoria da Servidora Sra. Luana Santos da Silva Medeiros R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 3550, de 13 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.368, de 13 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 02/04/2006.� Leia-se: �Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 02/04/2024.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4785 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4785 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0427P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Francinete Dias Amoras, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031612-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4784 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4784 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0394P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elinete Sebastiana Vidal Pinheiro Gurjão, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSM, Matrícula nº 0033052-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4783 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4783 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0476P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Edivan Charlton do Nascimento Ribeiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C3, Padrão 24, Matrícula nº 0032290-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4782 DE 02 DE JULHO DE 2026- Publicado em 02/07/2026
DECRETO Nº 4782 DE 02 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0495P- AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Dilson do Carmo Camarão, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0049507-7-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4721 DE 01 DE JULHO DE 2026- Publicado em 01/07/2026
DECRETO Nº 4721 DE 01 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear Adria Moura dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código RPPS-01, da Amapá Previdência, a contar de 02 de julho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4720 DE 01 DE JULHO DE 2026- Publicado em 01/07/2026
DECRETO Nº 4720 DE 01 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear José Ricardo Penalber Cutrim para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1, da Amapá Previdência, a contar de 02 de julho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4719 DE 01 DE JULHO DE 2026- Publicado em 01/07/2026
DECRETO Nº 4719 DE 01 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0448, de 07 de julho de 1999, alterada pelas Leis nºs 0915, de 18 de agosto de 2005 e 0960, de 30 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 0177, de 17 de julho de 2025, R E S O L V E : Nomear Andre Pires Bitencourt para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, Código CP-500.1, da Amapá Previdência, a contar de 02 de julho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4696 DE 01 DE JULHO DE 2026- Publicado em 01/07/2026
DECRETO Nº 4696 DE 01 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0423P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Euclelia Alice Gomes Lobato, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0028122-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4695 DE 01 DE JULHO DE 2026- Publicado em 01/07/2026
DECRETO Nº 4695 DE 01 DE JULHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0340P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Elias Marques dos Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A2, Padrão 24, Matrícula nº 0032752-2-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO- Publicado em 27/07/2026
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP - ANO DE 2026 - BIÊNIO DE 2023-2025.

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO- Publicado em 27/07/2026
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP - ANO DE 2026 - BIÊNIO DE 2023-2025.

Processo nº2024.173.901808PA- Publicado em 21/07/2026
Processo nº2024.173.901808PA 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº 001/2025 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº 00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, E A EMPRESA RS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO- Publicado em 27/07/2026
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP - ANO DE 2026 - BIÊNIO DE 2023-2025.

PORTARIA Nº 145/2026 - AMPREV- Publicado em 31/07/2026
Amapá Previdência PORTARIA Nº 145/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1581.0865/2026 DICABEM/AMPREV; RESOLVE: Designar a servidora MAJ QOE-PM Francilene de Carvalho Nascimento, Analista de Benefícios Militares da AMPREV, para responder em substituição, pela Diretoria de Benefícios Militares da AMPREV, durante o impedimento da titular, TEN CEL QOEM-PM Sônia Priscila de Souza Cunha, que se encontra de licença médica, no período de 29/07/2026 a 05/08/2026. Macapá/AP, 30 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 144/2026 - AMPREV- Publicado em 29/07/2026
PORTARIA Nº 144/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1565.1947/2026 DIBEF/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Keliane Barreto Picanço, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela função de Secretária Executiva - DIBEF/AMPREV, durante o impedimento da Titular Ruaná Jucá Costa Franklin, que entrará em gozo de férias, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 143/2026 - AMPREV- Publicado em 29/07/2026
Amapá Previdência PORTARIA Nº 143/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1565.1947/2026 DIBEF/AMPREV; RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n° 140/2026 - AMPREV, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.705, de 27 de julho de 2026, página 63. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 142/2026 - AMPREV- Publicado em 28/07/2026
PORTARIA Nº 142/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1552.0044/2026 - ASPLAN/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador André Pires Bitencourt, Assistente Previdenciário/AMPREV, para responder em substituição pela função de Assessor Técnico de Planejamento - ASPLAN/AMPREV, durante o impedimento do Titular Lucas Manassés Viterbino Neto, que entrará em gozo de férias, no período de 17 a 31/08/2026. Macapá/AP, 27 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 141/2026 - AMPREV- Publicado em 28/07/2026
PORTARIA Nº 141/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0734/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Josilene de Souza Rodrigues, Assistente Previdenciária/AMPREV, para responder em substituição pela função de Assessora da Presidência/ AMPREV, durante o impedimento da Titular Carmem Verônica Gato de Melo, que entrará em gozo de férias, no período de 06 a 20/08/2026. Macapá/AP, 27 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 140/2026 - AMPREV- Publicado em 27/07/2026
PORTARIA Nº 140/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1565.1918/2026 DIBEF/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Maysa Gomes Farias, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela função de Secretária Executiva - DIBEF/AMPREV, durante o impedimento da Titular Ruaná Jucá Costa Franklin, que entrará em gozo de férias, no período de 03/08 a 01/09/2026. Macapá/AP, 27 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 139/2026 - AMPREV- Publicado em 27/07/2026
PORTARIA Nº 139/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1566.0221/2026 DIBEA/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Bruno Chaves Brasil, Analista Previdenciário da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Benefícios e Auxílios - DIBEA/AMPREV, durante o impedimento da Titular Naylê Duarte da Silva Gonçalves, que viajará a serviço, no período de 03 a 08 de agosto de 2026. Macapá/AP, 27 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 138/2026 - AMPREV- Publicado em 27/07/2026
PORTARIA Nº 138/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, de 17 de julho de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.7660.0008/2026 GAB-6/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador André Pires Bitencourt, Assistente Previdenciário da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia de Gabinete, durante o impedimento da Titular Jussara Keila Houat, que viajará a serviço, no período de 28/07 a 01/08/2026. Macapá/AP, 24 de julho de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora-Presidente em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 137/2026 - AMPREV- Publicado em 23/07/2026
PORTARIA Nº 137/2026 - AMPREV RETIFICA A PORTARIA Nº 056/2026 - AMPREV, QUE CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORA-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8699 de 17 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 2026.115.400619PA - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Arts. 1º e 4º da Portaria nº 056/2026 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, edição nº 8.644 de 27 de abril de 2026 na forma prescrita a seguir: No Art. 1º: ONDE SE LÊ: Art. 1º- Conceder Suprimento de Fundo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a custear as despesas de pequeno vulto, urgentes e de pronto pagamento da Amapá Previdência - AMPREV, em nome José Bernardino Dias Júnior servidor efetivo do Estado do Amapá, da CGE, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Matrícula 0051910-3-01, cedido para Amapá Previdência exercendo a função comissionada de Assessor Técnico Especial. LEIA-SE: �Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinados a custear as despesas de pequeno vulto, urgentes e de pronto pagamento da Amapá Previdência - AMPREV, em nome de José Bernardino Dias Júnior, servidor efetivo do Estado do Amapá, lotado na CGE, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Matrícula nº 0051910-3-01, cedido para a Amapá Previdência, exercendo a função comissionada de Assessor Técnico Especial.� No Art. 4º: ONDE SE LÊ: �Art. 4°- A despesa deverá ser realizada, no programa administrativo nas seguintes naturezas de despesas: I- Material de Consumo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) II- Outros serviços de Terceiros no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). LEIA-SE: �Art. 4º A despesa deverá ser realizada, no programa administrativo, nas seguintes naturezas de despesas: I - Material de Consumo: no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); II - Outros Serviços de Terceiros: no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).� Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da Portaria nº 056/2026 - AMPREV. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da Portaria nº 056/2026 - AMPREV. Macapá - AP, 23 de julho de 2026. ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS Diretora-presidente, em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 136/2026 - AMPREV- Publicado em 27/07/2026
PORTARIA Nº 136/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, de 17 de julho de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0705/2026 GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar os conselheiros Adrilene Ribeiro Benjamin Pinheiro - Presidente do COFISPREV/AMPREV, Elionai Dias da Paixão - Conselheiro Titular do COFISPREV/ AMPREV e Arnaldo Santos Filho - Conselheiro Suplente do COFISPREV/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Três Pontas/ MG, no período de 11 a 15 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo a participar do �XIII Encontro dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS�. Macapá/AP, 23 de julho de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora-Presidente em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 135/2026 - AMPREV- Publicado em 24/07/2026
PORTARIA Nº 135/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, de 17 de julho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0069.1554.0716/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Jussara Keila Houat, Chefe de Gabinete da Amapá Previdência - AMPREV, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Guarujá/SP, no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no �5º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária�. Macapá/AP, 22 de julho de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 134/2026 - AMPREV- Publicado em 24/07/2026
PORTARIA Nº 134/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, de 17 de julho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0697/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar as colaboradoras Edgleuma Nascimento Borges, Analista Previdênciária/AMPREV e Andréia Priscila Costa Pontes, Analista Previdenciária/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Blumenau/SC, no período de 03 a 08 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no evento �RH Total: Imersão Nacional em Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - 4ª Semana Nacional para Servidores das Áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal da Administração Pública�. Macapá/AP, 21 de julho de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 133/2026 - AMPREV- Publicado em 23/07/2026
PORTARIA Nº 133/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, de 17 de julho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0690/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar as colaboradoras Naylê Duarte da Silva Gonçalves, Chefe da Divisão de Benefícios e Auxílios/ AMPREV e Lídia Maria da Costa Oliveira, Assistente Previdenciária/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Blumenau/SC, no período de 03 a 08 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no evento �RH Total: Imersão Nacional em Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - 4ª Semana Nacional para Servidores das Áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal da Administração Pública�. Macapá/AP, 21 de julho de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 131 DE 16 DE JULHO DE 2026- Publicado em 17/07/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 131 DE 16 DE JULHO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0654P - DIBEF/AMPREV, de 12/05/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA; Matrícula: 0036552-1-01; Cargo: Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão; CPF nº *.324.052-; Data do Óbito: 28/04/2026, Lotação: Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 130/2026 - AMPREV- Publicado em 23/07/2026
PORTARIA Nº 130/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5390, de 17 de julho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1572.0030/2026 - DIFAT/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Kassia Deomara Coutinho Lima, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Diretoria Financeira e Atuarial - DIFAT, durante o impedimento da Titular Rayana Sabino Garcez Linhares, que viajará a serviço, no período de 19 a 26 de julho de 2026. Macapá/AP, 20 de julho de 2026. Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 5390/2026 - GEA

PORTARIA Nº 129/2026 - AMPREV- Publicado em 23/07/2026
PORTARIA Nº 129/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0687/2026 - GABINETE/AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Robson Bezerra da Silva - Chefe da Divisão de Informática - DINFO/AMPREV, para que viajar da sede de suas atribuições Macapá/AP, até a cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026. A viagem tem como objetivo de participar da 53º edição do SECOP - Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gestão Pública. Macapá/AP, 17 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 128/2026 - AMPREV- Publicado em 23/07/2026
PORTARIA Nº 128/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1568.0075/2026 - DIPEM/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Ieda Rente da Silva, Analista Previdenciário da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Perícia Médica - DIPEM, durante o impedimento da Titular Josilene Araújo Lima, que entrará em gozo de férias, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026. Macapá/AP, 17 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 127/2026 - AMPREV- Publicado em 23/07/2026
PORTARIA Nº 127/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1574.0093/2026 - DIM/AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Maria Vitória Nogueira dos Santos, Assistente Previdenciário da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Investimentos e Mercado - DIM/AMPREV, durante o impedimento do Titular Carlos Roberto dos Anjos Oliveira, que entrará em gozo de férias, no período de 20/07 a 03/08/2026. Macapá/AP, 17 de julho de 2026. Nair Mota Dias

PORTARIA Nº 126/2026 - AMPREV- Publicado em 14/07/2026
PORTARIA Nº 126/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1551.0051/2026 - CIAP/AMPREV; RESOLVE: Designar o conselheiro Alexandre Flávio Medeiros Monteiro - Membro Titular do Comitê de Investimentos da Amapá Previdência - CIAP/AMPREV, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a 26 de julho de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no evento �EXPERT XP 2026�. Macapá/AP, 10 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora-Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PROCESSO Nº. 001252/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001252/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Eroneide Pereira de Sousa.

PORTARIA Nº 125 DE 08 DE JULHO DE 2026- Publicado em 10/07/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 125 DE 08 DE JULHO DE 2026 O Diretor Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do art.14 do Regimento Interno aprovado pelo Ato Resolutório nº. 001/99-CA/AMPREV, de 02 de setembro de 1999 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0900P - DIBEF/AMPREV, de 15/06/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): DIONE RAMOS TOMAZ; Matrícula: 332879; Cargo: Professora; CPF nº *.308.052.; Data do Óbito: 12/03/2026; Lotação: Secretaria de Estado da Educação.

PORTARIA Nº 124/2026 - AMPREV- Publicado em 14/07/2026
PORTARIA Nº 124/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026, e considerando o ofício n° 130204.0077.1551.0052/2026 - CIAP/AMPREV; RESOLVE: Designar os servidores Jurandil dos Santos Juarez - Membro do Conselho Fiscal da Amapá Previdência - COFISPREV/AMPREV e Francisca da Silva Cruz - Secretária do Comitê de Investimentos - CIAP/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 19 a 21 de julho de 2026. A viagem tem como objetivo de participarem das Reuniões Técnicas de Monitoramento do 1º semestre de 2026, junto as Instituições Financeiras integrantes da carteira de Investimentos da Amapá Previdência. Macapá/AP, 10 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora-Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 123/2026 - AMPREV- Publicado em 14/07/2026
PORTARIA Nº 123/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026, e considerando o ofício n° 130204.0077.1572.0025/2026 DIFAT/AMPREV; RESOLVE: Designar a servidora Rayana Sabino Garcez Linhares - Diretora Financeira e Atuarial da Amapá Previdência - DIFAT/AMPREV, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 19 a 26 de julho de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no evento �Kinea Investimentos 2026�, na �Conferência Institucional de RPPS� , no evento �EXPERT XP 2026� e das Reuniões Técnicas de Monitoramento do 1º semestre de 2026, junto as Instituições Financeiras integrantes da Carteira de Investimentos da Amapá Previdência. Macapá/AP, 10 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora-Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 122/2026 - AMPREV- Publicado em 09/07/2026
PORTARIA Nº 122/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0655/2026 GABINETE - AMPREV CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Manual de Pró-Gestão RPPS - versão 3.6, especialmente no que concerne à implementação de boas práticas de governância, ética, integridade e conduta no âmbito das Unidades Gestoras de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades e o adequado funcionamento dos trabalhos da Comissão de Ética e Conduta da Amapá Previdência - AMPREV; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros da Comissão de Ética e Conduta da Amapá Previdência - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes membros que comporão a Comissão de Ética e Conduta da Amapá Previdência - AMPREV com a finalidade de assegurar a continuidade de suas atividades, o adequado funcionamento de seus trabalhos e o atendimento às boas práticas de governança corporativa: I - Mara Janaina de Souza Juarez - Presidente; II - Daniel Nunes da Silva - Membro Titular; III - Cláudio José Silva e Souza - Membro Titular; IV - Ieda Rente da Silva - Membro Titular; V - Marcos Wolff da Luz Lamarão - Membro Titular; VI - Cláudia de Cássia da Silva Dias - Membro Titular; VII - Carmem Verônica Gato de Melo - Membro Titular; VIII - Anderson Oliveira de Souza - Membro Titular; IX - Adria Moura dos Santos - Membro Titular; X - Mary Terezinha Salles Ferreira - Membro Titular; XI - Maria Júlia Rodrigues Alcolumbre - Membro Titular. Art. 2º. A Comissão de Ética e Conduta observará, em suas deliberações, os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as diretrizes previstas na Lei Estadual nº 0915/2005 e suas alterações, podendo editar regulamento interno para disciplinar seu funcionamento. Parágrafo Único: Caberá à Comissão, ainda, a emissão de relatórios das ocorrências por ela tratadas, a apresentação de propostas de revisão ou atualização do Código de Ética e de Conduta, quando necessárias, e a promoção de ações voltadas à divulgação dos valores éticos da Organização, visando à atuação responsável e transparente de todos os colaboradores e partes relacionadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Macapá/AP, 08 de julho de 2026. NAIR MOTA DIAS Diretora-Presidente Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 121/2026 - AMPREV- Publicado em 14/07/2026
PORTARIA Nº 121/2026 - AMPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1551.0051/2026 - CIAP/AMPREV; RESOLVE: Designar os conselheiros Gláucio Maciel Bezerra e Jackson Rubens de Oliveira - Membros Titulares do Comitê de Investimentos da Amapá Previdência - CIAP/ AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 19 a 26 de julho de 2026. A viagem tem como objetivo a participação no evento �Kinea Investimentos 2026�, na �Conferência Institucional de RPPS�, no evento �EXPERT XP 2026� e das ReuniõesTécnicas de Monitoramento do 1º semestre de 2026, junto as Instituições Financeiras integrantes da carteira de Investimentos da Amapá Previdência. Macapá/AP, 10 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora-Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 120/2026 - AMPREV- Publicado em 07/07/2026
PORTARIA Nº 120/2026 - AMPREV A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026, emitido pelo Governador do Estado do Amapá, designa servidor como Responsável pela Gestão de Recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 89 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 (atualizada), o qual apregoa que o ente federativo deverá informar à Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) o responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS, que será considerado como o principal responsável pela prestação de informações relativas às aplicações do regime próprio; CONSIDERANDO a obrigatoriedade explicitada no Art. 241 da referida Portaria MTP nº 1.467/2022, que determina o encaminhamento de dados e informações relativos aos aspectos dos regimes previdenciários de seus servidores; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de assegurar os requisitos obrigatórios para a regularização e emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Estado do Amapá, observados nos Artigos 246 a 249 da Portaria MTP nº 1.467/2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Investimentos e Mercado (DIM) da Amapá Previdência, inscrito no CPF sob o nº xxx.605.xxx-87, como Responsável pela Gestão de Recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá. Art. 2º - Caberá ao Responsável pela Gestão de Recursos todas as atribuições previstas na legislação previdenciária e financeira vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Macapá/AP, 06 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 119/2026 - AMPREV- Publicado em 07/07/2026
PORTARIA Nº 119/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0653/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n° 105/2026 - AMPREV, de 19/06/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8680, de 22/06/2026, página 113. Macapá/AP, 06 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 118/2026 - AMPREV- Publicado em 09/07/2026
PORTARIA Nº 118/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Exonerar Jorge Alberto Soeiro de Assis, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade da Amapá Previdência - AMPREV, a contar de 01 de julho de 2026. Macapá/AP, 01 de julho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - AMPREV- Publicado em 30/07/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - AMPREV 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM À AMAPÁ PREVIDÊNCIA E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS SA, PARA OS FINS ABAIXO DECLARADOS. CONTRATANTE: A AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, autarquia sob regime especial, integrante da Administração Pública indireta do Estado do Amapá, inscrita no CNPJ sob o nº 03.281.445/0001-85, com sede na Rua Binga Uchôa, nº 10, Bairro Central, CEP 68.900-090, Macapá/AP, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, Sra. Nair Mota Dias, brasileira, portadora do RG nº xxx SSP/AP e CPF nº xxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS SA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF: n.º xxxxx com endereço sede sito a Rua/ Av Das Nações unidas n.º 14261. 29º andar , São Paulo /SP , CEP 04794-000, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, legalmente representado por DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO, brasileiro, casado, securitário, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx; e SONIA CRISTINA VIANNA GOMES, brasileira, casada, securitária, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxx.doravante denominado ��Partes�� quando em conjunto, ou como ��Partes��, quando isoladamente, tem entre si justo e avençado o presente ajustam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato em epígrafe, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Cláusula Primeira - Do Fundamento Legal: O presente TERMO ADITIVO tem amparo legal da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico nº 803/2026, devidamente homologada pelo Diretor Presidente da AMPREV. Cláusula Segunda - Do Objeto: presente instrumento tem como escopo a alteração da clausula segunda - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, a qual passará a ter a seguinte redação: Cláusula segunda- VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato deverá iniciar em 01/07/2026 e terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo previsto em lei, mediante Termo Aditivo, de acordo amparo legal da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo início e vencimento em dias de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, desde que mantidas as condições mais vantajosas para a Administração. CLÁUSULA Terceira: DAS FONTES DE RECURSOS PROGRAMA: GERENC ADM EIXO AMAPÁ GOVERNANÇA E GESTÃO INOVADORA - PROJ/ATIV: 2.391 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AMPREV - ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - RECURSO/FONTE: 000800 - 1.800.111100 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário). Cláusula Quarta - Da Publicação: Este Termo Aditivo será publicado, em resumo pela Amapá Previdência- AMPREV, no Diário Oficial do Estado do Amapá, no amparo legal da Lei nº 14.133, de 2021. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas estabelecidas no Contrato em epigrafe, não expressamente alteradas por este instrumento. E por estarem justos e pactuados firmam o presente Termo Aditivo em 03(três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas. Macapá/AP 30 de junho de 2026. Nair Mota Dias Decreto 0915/2026 GEA Diretor Presidente -AMPREV Contratante DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO SONIA CRISTINA VIANA GOMES Representante legal do CONTRATADO 1) Testemunha: Ass._____________ CPF/MF:_ 2) Testemunha: Ass._ CPF/MF:________

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024-AFAP- Publicado em 02/07/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024-AFAP Espécie: Aditivo que entre si celebram a Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP e NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A., CNPJ Nº 11.460.609/0001-60. Objeto: Disponibilização dos serviços previstos no Contrato nº 007/2024 à entidade/órgão AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, CNPJ nº 03.281.445/0001-85, referentes à operação e administração dos produtos intermediados pela AFAP, os quais envolvem o cartão de crédito e cartão de benefício, no limite de crédito de acordo com o valor da margem consignável aos aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimo e/ou financiamentos vinculados à AMPREV, que tenham contrato de trabalho ou vínculo estatutário formalizado e vigente com a AMPREV. Fundamento legal: Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 5334/2015 e suas alterações; Resolução nº 003/2019-AFAP, nº 011/2021-AFAP, nº 011/2024-AFAP, nº 001/2025-AFAP. Valor Global: sem ônus. Signatários: Pela Contratante, Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior, e, pela Contratada, Roberto Tuna Correia e Paulo Américo Petrosink. Vigência: a mesma prevista no contrato original. Macapá-AP, 02 de julho de 2026. Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

PROCESSO Nº. 013424/2023 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 013424/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Ondina Marques.

PROCESSO Nº. 013423/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 013423/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Vera Lúcia Favacho Lopes.

PROCESSO Nº. 013241/2023-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 013241/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria de Fátima Pereira Evangelista.

PROCESSO Nº. 012175/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 012175/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Rosangela Maria Costa de Leão

PROCESSO Nº. 012171/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 012171/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Vanuza Amaral do Nascimento

PROCESSO Nº. 012013/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 012013/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Walber Oliveira Pinheiro da Fonseca.

PROCESSO Nº. 012007/2022 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 012007/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Jarbas da Silva Barbosa.

PROCESSO Nº. 011338/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 011338/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Izabel Prata Maduro.

PROCESSO Nº. 011330/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 011330/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Francisco de Assis Ribeiro Freitas

PROCESSO Nº. 011326/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 011326/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Eraldo Billy Brito Sarmento.

PROCESSO Nº. 011252/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 011252/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Euzivany Cristina Chagas de Lima.

PROCESSO Nº. 011083/2022 TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 011083/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Nângea Simone de Moraes Albarado

PROCESSO Nº. 011073/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 011073/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Waldeise Sousa Santos

PROCESSO Nº. 011047/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 011047/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Rosiler Palheta Pantoja

PROCESSO Nº. 011040/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 011040/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Leila Regina Nepomuceno dos Santos.

PROCESSO Nº. 010857/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010857/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Yumiko Okada.

PROCESSO Nº. 010854/2022 TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010854/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Vera Vilhena Senior.

PROCESSO Nº. 010853/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010853/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Luiz Nunes Marques.

PROCESSO Nº. 010780/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010780/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Luciene Araújo da Silva Gloria.

PROCESSO Nº. 010779/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010779/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria de Fátima Azevedo Santos.

PROCESSO Nº. 010752/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010752/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Lourival Pinheiro Borges.

PROCESSO Nº. 010743/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010743/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Oneide Vilhena Amanajás.

PROCESSO Nº. 010742/2022 TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010742/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Manuel Trindade Barbosa Garcia.

PROCESSO Nº. 010689/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 010689/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Celso Maia Muricy

PROCESSO Nº. 010688/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 010688/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Aparecida Magalhães Gomes da Silva

PROCESSO Nº. 010668/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 010668/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Edilene de Oliveira Neto Oliveira

PROCESSO Nº. 010640/2019-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 010640/2019-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Nazareno Almeida dos Santos.

PROCESSO Nº. 010407/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 010407/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma �Ex-Officio� PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Ana Emanuela de Oliveira Pires

PROCESSO Nº. 009527/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 009527/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma �Ex-Officio� PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Antônio Martins Moraes Neto

PROCESSO Nº. 008861/2021 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008861/2021 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Jacilene Lima Pedrosa Costa.

PROCESSO Nº. 008827/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008827/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria José Marques Cantanhêde.

PROCESSO Nº. 008826/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008826/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Francinete Pacheco de Oliveira.

PROCESSO Nº. 008825/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008825/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Graça Maria Ferreira Mattos.

PROCESSO Nº. 008822/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008822/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: João Suêldo Sélis Villar.

PROCESSO Nº. 008820/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008820/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ana Dalva Lima da Costa.

PROCESSO Nº. 008818/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008818/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Dorineide da Fonseca e Silva.

PROCESSO Nº. 008679/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008679/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Máxima Maria Leão dos Santos.

PROCESSO Nº. 008678/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008678/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Miraíse Farias da Silva.

PROCESSO Nº. 008675/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008675/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Marly Santos da Costa.

PROCESSO Nº. 008606/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008606/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Luana Picanço de Sousa Braga

PROCESSO Nº. 008588/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008588/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Claudio dos Reis Siqueira.

PROCESSO Nº. 008587/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008587/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Marlon do Socorro Farias de Souza.

PROCESSO Nº. 008567/2021-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008567/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Valdiney Monteiro Martins.

PROCESSO Nº. 008560/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008560/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Reinaldo Monteiro Dias.

PROCESSO Nº. 008557/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008557/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Paulo Cezar Dantas Tibúrcio.

PROCESSO Nº. 008555/2021-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 008555/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Aline da Silva Carmo

PROCESSO Nº. 008549/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008549/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Amarildo Nogueira Mourão.

PROCESSO Nº. 008533/2021-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008533/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Luiz Pereira de Almeida.

PROCESSO Nº. 008509/2021 ?TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008509/2021 �TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Antônio da Conceição Couto.

PROCESSO Nº. 008448/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 008448/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: João Francisco de Carvalho Muniz

PROCESSO Nº. 008125/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008125/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Jaime da Silva Ferreira.

PROCESSO Nº. 008123/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008123/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Francisca Miranda da Silva.

PROCESSO Nº. 008034/2021 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 008034/2021 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Wilson Correa Raad.

PROCESSO Nº. 007735/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007735/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Hamilton Ferreira de Carvalho.

PROCESSO Nº. 007677/2021 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007677/2021 TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Marcelo Trindade Pires da Costa.

PROCESSO Nº. 007673/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007673/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Marlon da Silva Medeiros.

PROCESSO Nº. 007665/2021-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007665/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Rodinei Silva Rodrigues do Carmo.

PROCESSO Nº. 007598/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
em favor de Antônio José Dias da Cunha. Item 243 - PROCESSO Nº. 007598/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Nilton Rodrigues Coutinho.

PROCESSO Nº. 007547/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007547/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência pra Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Antônio José Dias da Cunha.

PROCESSO Nº. 007529/2021 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007529/2021 TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Manoel Pedro Brito da Costa.

PROCESSO Nº. 007413/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 007413/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria de Fátima Freire Monteiro Almeida

PROCESSO Nº. 007408/2021-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007408/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Cleiton Renato Corrêa Lima.

PROCESSO Nº. 007373/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007373/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Ronivaldo Sousa Ferreira.

PROCESSO Nº. 007347/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 007347/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Rebeca Bastos de Almeida

PROCESSO Nº. 007204/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 007204/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma �Ex-Officio� PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Adailson Roberto da Silva

PROCESSO Nº. 007091/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 007091/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Maria Daniele Nunes Pereira e Juliano Nunes Ibiapino.

PROCESSO Nº. 006880/2021-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 006880/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria da Conceição Cardoso de Souza.

PROCESSO Nº. 006193/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 006193/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Wilmar Celso Góes da Trindade.

PROCESSO Nº. 005988/2022-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005988/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADAS: Priscila Crozara de Oliveira e Mariana Crozara La.

PROCESSO Nº. 005875/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 005875/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Maria Ribeiro Vanzeler

PROCESSO Nº. 005760/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 005760/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: José Nilton da Silva

PROCESSO Nº. 005756/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 005756/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADOS: Ana Carla Coimbra Souza, Samuel Carlos Figueiredo Gonçalves e José Guilherme Maciel Lima

PROCESSO Nº. 005730/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005730/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO:Kleber de Souza Araújo.

PROCESSO Nº. 005730/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005730/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO:Valdeno Livramento de Melo.

PROCESSO Nº. 005676/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005676/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ivete Silveira da Silva.

PROCESSO Nº. 005674/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005674/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Isabel Pantoja Fernandes.

PROCESSO Nº. 005673/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005673/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Iracelma Miranda Batista.

PROCESSO Nº. 005644/2025-TCE - Publicado em 31/07/2026
PAUTA DA 473ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 05/08/2026 PAUTA DE JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS Relatoria: Cons. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO 01) PROCESSO Nº. 005644/2025-TCE ASSUNTO: Prestação de Contas Ordinárias da Amapá Previdência � AMPREV, referente ao exercício de 2024 RESPONSÁVEL: Sr. Jocildo Silva Lemos

PROCESSO Nº. 005601/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 005601/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Lúcia Helena Pelaes dos Santos.

PROCESSO Nº. 005585/2021-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 005585/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADOS: Ana Claudia de Oliveira Pires e Anna Clara Oliveira da Rocha

PROCESSO Nº. 005384/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 005384/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Walclecy Clementino Meireles Silva

PROCESSO Nº. 005201/2023-TCE- Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 005201/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Ubatã Ferreira dos Santos

PROCESSO Nº. 005028/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 005028/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma �Ex-Officio� PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: José Luiz Silva Rodrigues

PROCESSO Nº. 004959/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004959/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Antonia Vilani Gomes de Alencar Feitosa.

PROCESSO Nº. 004641/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004641/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Noelia Mara Pinto Marinho.

PROCESSO Nº. 004627/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004627/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Vilanir Cavalcante Philipovsky.

PROCESSO Nº. 004624/2023-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004624/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Mônica Auxiliadora Vale de Sousa.

PROCESSO Nº. 004604/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004604/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Renilda Lucia Vasconcelos da Costa.

PROCESSO Nº. 004597/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004597/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA:Patricia Aline Von Schusterchitz Smith.

PROCESSO Nº. 004595/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004595/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Tatiana Cristina Almeida Vitória.

PROCESSO Nº. 004593/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004593/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Vanize Guimarães da Silva.

PROCESSO Nº. 004578/2023-TCE- Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004578/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria das Graças das Neves Rosa

PROCESSO Nº. 004575/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004575/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Teodoro Paulo Oliveira da Costa

PROCESSO Nº. 004574/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004574/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Raimundo de Jesus Rodrigues Vasconcelos.

PROCESSO Nº. 004572/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004572/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Socorro Valéria Brilhante Ferreira.

PROCESSO Nº. 004565/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004565/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria do Socorro Goveia dos Santos

PROCESSO Nº. 004562/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004562/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Rita de Cassia Faria da Silva.

PROCESSO Nº. 004552/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004552/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maisa Regina Gonçalves de Andrade.

PROCESSO Nº. 004550/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 004550/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Vanda Lima Alves.

PROCESSO Nº. 004524/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004524/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Francinete de Lima Fernandes

PROCESSO Nº. 004520/2023-TCE- Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004520/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Reusarina de Melo Almeida

PROCESSO Nº. 004511/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004511/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Cristina da Silva Costa

PROCESSO Nº. 004480/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004480/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Eli Jeovane da Silva Monteiro Santos

PROCESSO Nº. 004411/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004411/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Pauliany Barreiros Cardoso

PROCESSO Nº. 004396/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004396/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Liliane Alves da Silva

PROCESSO Nº. 004390/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004390/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edinaldo Guedes de Souza

PROCESSO Nº. 004387/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004387/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Edivaldo dos Santos

PROCESSO Nº. 004356/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004356/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Carmem Cristina Oliveira De Amorim

PROCESSO Nº. 004281/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004281/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Cláudio dos Santos Silva

PROCESSO Nº. 004059/2021-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004059/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Monica Ferreira Baia

PROCESSO Nº. 004035/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004035/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Manoel Cezar da Silva Martins

PROCESSO Nº. 004029/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004029/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Neida Maria Cordovil Santos

PROCESSO Nº. 003999/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003999/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Manoel Barata Modesto

PROCESSO Nº. 003998/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003998/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Benedita Carvalho Rocha

PROCESSO Nº. 003989/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003989/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Mariane do Socorro Silva Nascimento

PROCESSO Nº. 003957/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003957/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Celia Mota Rodrigues de Souza

PROCESSO Nº. 003956/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003956/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Rerita Nair Macêdo Torrinha

PROCESSO Nº. 003953/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003953/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Adna Mara dos Santos Macêdo

PROCESSO Nº. 003923/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003923/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: José Raimundo Farias Reis

PROCESSO Nº. 003889/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003889/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Francisca Mauracy Silva Camarão

PROCESSO Nº. 003879/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003879/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Urivania dos Santos Reis

PROCESSO Nº. 003864/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003864/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Waldecira da Silva Monteiro dos Santos

PROCESSO Nº. 003859/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003859/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Marzinete da Silva Nunes

PROCESSO Nº. 003855/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003855/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Zenaide de Souza Araújo

PROCESSO Nº. 003843/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003843/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria das Neves Gomes Ferreira

PROCESSO Nº. 003838/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003838/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria da Silva Mira

PROCESSO Nº. 003794/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003794/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Cristina Fernandes Goés

PROCESSO Nº. 003792/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003792/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Efigênia Pereira da Silva

PROCESSO Nº. 003789/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003789/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Márcia Cristina Lopes Carneiro

PROCESSO Nº. 003788/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003788/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Dilda Natalina Santos Picanço

PROCESSO Nº. 003787/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003787/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Márcia Nunes Coelho

PROCESSO Nº. 003786/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003786/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Dario Pereira da Costa

PROCESSO Nº. 003765/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003765/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Hilma Machado

PROCESSO Nº. 003764/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003764/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Helba da Cruz Silva

PROCESSO Nº. 003763/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003763/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Lana Patrícia Cantuária Picanço

PROCESSO Nº. 003761/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003761/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Antonia Melo da Silva

PROCESSO Nº. 003760/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003760/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Lúcia Mendonça Gurjão

PROCESSO Nº. 003681/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003681/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Denize Regina da Silva Arrelia

PROCESSO Nº. 003679/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003679/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria do Socorro Pereira do Nascimento

PROCESSO Nº. 003674/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003674/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Miracele de Freitas Rodrigues

PROCESSO Nº. 003672/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003672/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Elma Lêda Ribeiro da Silva

PROCESSO Nº. 003669/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003669/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Joana da Silva Sena da Silva

PROCESSO Nº. 003661/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003661/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Luiz Candido Nascimento Lima

PROCESSO Nº. 003653/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003653/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Ilcelia Maria de Souza

PROCESSO Nº. 003622/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003622/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Odilene Nascimento Reis

PROCESSO Nº. 003616/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003616/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Marlene Emília do Carmo Fernandes Rezende

PROCESSO Nº. 003475/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003475/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Nadir Barbosa de Souza

PROCESSO Nº. 003404/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003404/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Raimunda Vilmar Lima Oliveira

PROCESSO Nº. 003353/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003353/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Sheila Melo de Azevedo

PROCESSO Nº. 003352/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003352/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Nunes Alves

PROCESSO Nº. 003348/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003348/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Irani Storch da Silva

PROCESSO Nº. 003347/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003347/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Kátia Nazaré Tabosa Coutinho

PROCESSO Nº. 003311/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003311/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Eduardo Trindade Medeiros

PROCESSO Nº. 003304/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003304/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Almir Midões Bastos

PROCESSO Nº. 003303/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003303/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Clarice do Perpétuo Rodrigues Lopes

PROCESSO Nº. 003301/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003301/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Adma Leoni Grubert

PROCESSO Nº. 003177/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003177/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Ilcélia Maria de Souza

PROCESSO Nº. 003139/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003139/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Celecina dos Santos Batista

PROCESSO Nº. 003138/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003138/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Rosangela do Socorro da Silva Barros

PROCESSO Nº. 003137/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003137/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Rosa Maria Viegas Rodrigues

PROCESSO Nº. 003136/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003136/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: José Maria Gomes Fonseca

PROCESSO Nº. 003135/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003135/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Terezinha de Jesus Cardoso dos Santos

PROCESSO Nº. 003133/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 003133/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria de Nazaré Campos Palheta Miranda

PROCESSO Nº. 003131/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003131/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Tânia Lilia Araújo Brito

PROCESSO Nº. 003130/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003130/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Carlos Silva

PROCESSO Nº. 003129/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003129/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Marta Olindina Smith Barreto

PROCESSO Nº. 003128/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 003128/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Nadja da Conceição Rodrigues do Regô

PROCESSO Nº. 003044/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 003044/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Nizete Garcia Monteiro.

PROCESSO Nº. 003042/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 003042/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Luiza da Silva.

PROCESSO Nº. 003027/2023 TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 003027/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Elenira Maia Fernandes.

PROCESSO Nº. 003010/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 003010/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ana Maria dos Santos Cavalcante.

PROCESSO Nº. 002993/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 002993/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Marli da Silva de Almeida dos Reis

PROCESSO Nº. 002992/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 002992/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Estrela da Silva Marques.

PROCESSO Nº. 002992/2023-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 002992/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Estrela da Silva Marques.

PROCESSO Nº. 002978/2023 TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 002978/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Antonia Maria Ribeiro Lima.

PROCESSO Nº. 002977/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 002977/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Francilene Brito Amanajas, Thais Amanajas Andrade e Gustavo Amanajas Andrade.

PROCESSO Nº. 002976/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 002976/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Élida Maria Rodrigues Belém

PROCESSO Nº. 002828/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 002828/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Willian Pena dos Santos

PROCESSO Nº. 002741/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 002741/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Newton Ridell Loureiro Frazão

PROCESSO Nº. 002700/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 002700/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Raimundo Alcântara do Nascimento

PROCESSO Nº. 002117/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 002117/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Dauzirlene Amaral de Melo e Maria Eduarda de Melo Trigueirero

PROCESSO Nº. 001925/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001925/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Odete Barroso Albuquerque.

PROCESSO Nº. 001923/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 001923/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Marcionila dos Santos Pereira

PROCESSO Nº. 001667/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001667/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS:Anna Carolline Ferreira Pimentel.

PROCESSO Nº. 001659/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 001659/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Edinelma Costa da Silva

PROCESSO Nº. 001587/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001587/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Sonia Maria de Lima Ribeiro.

PROCESSO Nº. 001582/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001582/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Rosenira Ferreira de Sousa.

PROCESSO Nº. 001579/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001579/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria de Nazaré Rodrigues Dias.

PROCESSO Nº. 001576/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001576/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Magno da Costa Almeida.

PROCESSO Nº. 001527/2021-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001527/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Richarle do Nascimento dos Santos.

PROCESSO Nº. 001457/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001457/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Joseni Nascimento Dias da Costa.

PROCESSO Nº. 001454/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 001454/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Juvencio Gonçalves Machado Filho

PROCESSO Nº. 001450/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 001450/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Josélia Maciel dos Santos

PROCESSO Nº. 001437/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001437/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Arthur Razhael Marques Campos, Julia Hagnes Marques Campos, Saulo Chistian Vilhena Campos e Alice Gabriela de Souza Campos.

PROCESSO Nº. 001422/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001422/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Janieire Pinto do Carmo.

PROCESSO Nº. 001419/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001419/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Izia Melônio Àvila.

PROCESSO Nº. 001413/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001413/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ivana Raliene Paixão Melo.

PROCESSO Nº. 001281/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001281/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Márcia Cristina Távora Couto.

PROCESSO Nº. 001253/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001253/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Herbert Eustáquio Gontijo.

PROCESSO Nº. 001249/2023 TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001249/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ana Maria Silva de Lima

PROCESSO Nº. 001248/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001248/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Elenice Couto Henrique Meiguins.

PROCESSO Nº. 001233/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001233/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Anabeti Figueiredo Pelaes.

PROCESSO Nº. 001231/2023-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001231/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ana Cristina Vale Neves.

PROCESSO Nº. 001227/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001227/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Acimor Coutinho.

PROCESSO Nº. 001091/2022 TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 001091/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADAS: Sandala Maria do Socorro Gomes Barros e Victoria de Barros Zampa.

PROCESSO Nº. 001089/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 001089/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Eliuza Santos Soares Ribeiro, Luiz Antônio Pacheco Ribeiro e Sara Lívia Soares Ribeiro

PROCESSO Nº. 001087/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 001087/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADOS: Clicia Carneiro Costa, Icaro Emanuel Carneiro Costa e Tabita Janaira Carneiro Costa

PROCESSO Nº. 001040/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 001040/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Marília Rossana Nazaré Marques

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026- Publicado em 14/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 2024.186.200342PA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (limpeza e copa e cozinha), para atender as necessidades dos setores da AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV. CONTRATANTE: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV CONTRATADA: A N GOMES LTDA ENDEREÇO: na Av dos timbiras nº 140 Bairro: Beirol, CEP:68902-170 PREÇO: R$ 93.497,25 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária Programas de Trabalho: Dotação Orçamentária para a contratação as despesas decorrentes da aquisição em alusão ocorrerão no Programa de Trabalho: 0006 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO AMAPÁ DA GOVERNANÇA E GESTÃO INOVADORA e Ação: 2391 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AMPREV; Dotação: 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo - Fonte:800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário), DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato decorrente desta contratação vigorará a contar da data de sua assinatura, pelo período de 12 meses. Nair Dias Mota Diretora Presidente- AMPREV CONTRATANTE

PROCESSO Nº. 000994/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000994/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Julia Almeida Santos do Carmo e Pedro Almeida Santos do Carmo.

PROCESSO Nº. 000991/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000991/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Claudete Cunha Carvalho da Rocha

PROCESSO Nº. 000990/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 000990/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Dinete Regina Pantoja

PROCESSO Nº. 000989/2023-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 000989/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Elisângela Santos de Oliveira Corrêa

PROCESSO Nº. 000959/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000959/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Dilma de Deus Sena da Conceição, Jorge Adamor Sena da Conceição e Larissa Manoela Sena da Conceição.

PROCESSO Nº. 000947/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000947/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Manoel de Jesus Torres de Araújo.

PROCESSO Nº. 000942/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000942/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Rosecléia Mendonça Malcher.

PROCESSO Nº. 000896/2022-TCE- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000896/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Nilton Heleno Ramos da Silva, Lucas Heleno Ramos da Silva e Thais Helena Ramos da Silva.

PROCESSO Nº. 000872/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000872/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREVI. NTERESSADO: Manoel Nazareno Nascimento Braz.

PROCESSO Nº. 000566/2026-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000566/2026-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Piedade Rosário da Luz

PROCESSO Nº. 000537/2022-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000537/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Rolando Geovanni de Farias.

PROCESSO Nº. 000529/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000529/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Márcia Valéria Corrêa Batista

PROCESSO Nº. 004784/2021-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 004784/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADOS: Renice Silva dos Santos Valente e Davi Oliveira Valente

PROCESSO Nº. 000462/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000462/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Francisca Ferreira Batista de Araújo

PROCESSO Nº. 000460/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000460/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Ivanildo Tavares da Silva

PROCESSO Nº. 000459/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000459/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Irene de Oliveira Costa Albarado

PROCESSO Nº. 000457/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000457/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Francisca Neli Rodrigues dos Santos

PROCESSO Nº. 000456/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000456/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Eloisa Nery Jucá dos Santos

PROCESSO Nº. 000452/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000452/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Dinalva Rodrigues de Melo

PROCESSO Nº. 000448/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000448/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Maria Lenilda Coutinho Balieiro

PROCESSO Nº. 000445/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000445/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Maria da Silva Pantoja

Nº do processo: 0003323-47.2026.8.03.0000- Publicado em 29/07/2026
Nº do processo: 0003323-47.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE COLARES GHAMMACHI Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003320-92.2026.8.03.0000- Publicado em 29/07/2026
Nº do processo: 0003320-92.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003320-92.2026.8.03.0000 - Publicado em 29/07/2026
Nº do processo: 0003320-92.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000- Publicado em 29/07/2026
Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUBIA CELESTE DOS SANTOS MENDES Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000
Nº do processo: 0003318-25.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RUBIA CELESTE DOS SANTOS MENDES Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

Nº do processo: 0003174-51.2026.8.03.0000- Publicado em 24/07/2026
Nº do processo: 0003174-51.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORREA Advogado(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

PROCESSO Nº. 000226/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000226/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Rosilene dos Santos Silva Alves

PROCESSO Nº. 000220/2023 TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000220/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria José Leal Pantoja.

PROCESSO Nº. 000219/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000219/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Edilma Abreu Monteiro, Lorena da Costa Wanzeller e Silva e Nathalia Dantas Pimentel e Silva

Nº do processo: 0001775-84.2026.8.03.0000- Publicado em 01/07/2026
Nº do processo: 0001775-84.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: BENEDITO CARDOSO DA COSTA Defensor(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PROCESSO Nº. 000175/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000175/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADOS: Raiciane Caldas de Souza, Bruna Sophia de Souza Pelaes, Rogério Ruan de Carvalho Pelaes e Rayane Carvalho Pelaes

PROCESSO Nº. 000155/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000155/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADAS: Aldriane Karolline Corrêa Oliveira, Aldrielle Luane Corrêa Oliveira e Thaylana Corrêa Oliveira.

Nº do processo: 0001468-33.2026.8.03.0000- Publicado em 21/07/2026
Nº do processo: 0001468-33.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RODRIGO SEMBLANO MANSO Advogado(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0001347-05.2026.8.03.0000- Publicado em 14/07/2026
Nº do processo: 0001347-05.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: PATRÍCIA CASTILHO DA SILVA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PROCESSO Nº. 000130/2022-TCE - Publicado em 23/07/2026
PROCESSO Nº. 000130/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Raimundo de Almeida Barreto

PROCESSO Nº. 000093/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000093/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Odenilson Quaresma Pinheiro

Tribunal de Contas do Estado do Amapá - Publicado em 30/07/2026
Tribunal de Contas do Estado do Amapá TC 007056/2026 Relatora: Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço Unidade jurisdicionada: Amapá Previdência - AMPREV Responsável: Jocildo Silva Lemos Assunto: Prestação de contas (Relatório de Gestão, exercício 2025) DECISÃO MONOCRÁTICA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2025. ENVIO TEMPESTIVO. PREENCHIDOS AOS REQUISITOS DA DECISÃO NORMATIVA N. 029/2025-TCE/AP. ADMISSIBILIDADE DOS AJUSTES DO RELATÓRIO DE GESTÃO. AINDA NÃO CUMPRIDO O DEVER DE PRESTAR CONTAS. POSTERIOR ANÁLISE DAS PEÇAS COMPLEMENTATES. Em atenção ao disposto no art. 4º da RN TCE-AP 176/2018, procedeu-se com o exame de admissibilidade dos ajustes do relatório de gestão encaminhado pela senhora Elizabeth Luriko Sakai Santos, referente às contas de gestão da Amapá Previdência - AMPREV, exercício 2025, sob responsabilidade de Jocildo Silva Lemos. Para cumprimento do feito utilizou-se como critério a Decisão Normativa n. 029/2025-TCE/AP, válida para o exercício 2025. Da Tempestividade: Considerando a COMUNICAÇÃO n. 202601211/2026 de 14/7/2026� SECPLEN/TCE, CERTIFICO que os ajustes do relatório de gestão, encaminhado pela Senhora Elizabeth Luriko Sakai Santos, referente às contas de gestão da Amapá Previdência - AMPREV, exercício 2025, sob responsabilidade de Jocildo Silva Lemos, foi entregue DENTRO do prazo. Da forma: A Decisão Normativa nº 029/2025-TCE/AP estipulou que o relatório de gestão deveria ser apresentado na forma CONSOLIDADA. Compulsando os autos, observo que o preceito foi atendido. Quanto à apresentação, o relatório foi estruturado e organizado de acordo com o anexo IV da supracitada decisão. Do conteúdo: Quanto ao conteúdo, o relatório apresenta todos os itens constantes no anexo II e III da decisão acima mencionada. O gestor é responsável pelas informações prestadas e assume o risco de sofrer a sanção adequada, caso o conteúdo não seja suficientemente claro e preciso. Diante do exposto, admito o relatório de gestão, mas não reconheço o cumprimento da obrigação de prestar contas, aguardando-se a remessa das peças complementares. Determino que a Secretaria do Pleno e Deliberações publique o relatório, em atendimento ao disposto no § 4º, do art. 4º, da IN nº 01/2017-TCEAP, observando o prazo limite de 45 dias, a contar do recebimento do documento por este Tribunal. Após, que a Secretaria devolva o relatório ao gabinete, cujos serviços auxiliares devem acompanhar o prazo de remessa das peças complementares. Cumpra-se a decisão, com a sua respectiva publicação. Macapá-AP, 29 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) Cons. Maria Elizabeth Cavalcante de A. Picanço Relatora

TERMO DE RATIFICAÇÃO- Publicado em 21/07/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nos termos do art. 74, inciso III, alínea �f�, da Lei n. 14.133/2021, possibilitando assim que seja INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente a inscrição em Congresso por meio da modalidade de Inexigibilidade de Licitação. em favor dos colaboradores: LUCAS MANASSES VITERBINO NETO e ROSANY NUNES VILHENA PELAES DOS SANTOS, no 76ª Curso de Administração Orçamentária e Financeira, Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, que ocorreu nos dias 21 a 27 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF, RATIFICO, com fundamento no Parecer Jurídico nº 755/2026 - PROJUR/ AMPREV, bem como a MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº1147/2026- CONTROLE INTERNO/AMPREV, o Relatório de Instrução e Motivação de Inexigibilidade de Licitação, exarado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ AMPREV. Empresa: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP (CNPJ: 00.395.004/0001-02). Valor Total: R$ 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais). Determino, por conseguinte, o prosseguimento regular dos autos do Processo Administrativo nº 2026.96.600889PA, com vistas à adoção das providências administrativas e contábeis cabíveis, no âmbito do sistema SISPREV WEB. Macapá-AP, 15 de julho de 2026. NAIR MOTA DIAS Diretora-presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TC 007056/2026 - Publicado em 13/07/2026
Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TC 007056/2026 Relatora: Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço Unidade jurisdicionada: Amapá Previdência - AMPREV Responsável: Jocildo Silva Lemos Assunto: Prestação de contas (Relatório de Gestão, exercício 2025)

PROCESSO Nº. 013238/2023-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 013238/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Pietro Rafael de Souza Chaves e Pierre Gabriel de Souza Chaves.

Nº do processo: 0001468-33.2026.8.03.0000- Publicado em 10/07/2026
Nº do processo: 0001468-33.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RODRIGO SEMBLANO MANSO Advogado(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PROCESSO Nº. 000248/2023-TCE. - Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000248/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: João de Souza e Silva e João Roberto Silva Felizardo.

PROCESSO Nº. 004518/2023-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004518/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria José Queiroga dos Santos

PROCESSO Nº. 004390/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 004390/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edinaldo Guedes de Souza

PROCESSO Nº. 000830/2022-TCE.- Publicado em 03/07/2026
PROCESSO Nº. 000830/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: João Batista Dalmacio Rodrigues.

PROCESSO Nº. 000444/2022-TCE - Publicado em 09/07/2026
PROCESSO Nº. 000444/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Clara Maria Lôbo Brazão

Nº do processo: 0001468-33.2026.8.03.0000- Publicado em 21/07/2026
Nº do processo: 0001468-33.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RODRIGO SEMBLANO MANSO Advogado(a): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - 3326AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PORTARIA Nº 088/2026 - AMPREV- Publicado em 19/06/2026
PORTARIA Nº 088/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0538/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Nomear Bruna Mangas Salomão para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Amapá Previdência - AMPREV interinamente, a contar de 02 de junho de 2026. Macapá - AP, 08 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Portaria Nº 79113/2026-GP, DE 29 DE maio DE 2026- Publicado em 01/06/2026
Portaria Nº 79113/2026-GP, DE 29 DE maio DE 2026 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, XI, do Regimento Interno, e considerando no que dispõe os art. 6º, incisos I a IV e 7º da EC nº 41/2003 c/c os art. 2º da EC nº 47/2005 e com os arts. 40, incisos I a IV e §2º; 89, caput e art. 91, §1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta nos Processos nºs 2026.04.0308P�AMPREV e SEI 0008376-56.2025.8.03.0901-TJAP, com base na Lei nº 2.900/2023. R E S O L V E : I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei ao servidor WALDEMAR PEDRO DELGADO SOBRINHO, matrícula 8.613, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário � Área Judiciária, Classe Especial - NM-35, lotado na Vara Única da Comarca de Amapá do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Macapá, 29 de maio de 2026.

DECISÃO Nº. 525/2026 ? TCE/AP - Publicado em 23/06/2026
DECISÃO Nº. 525/2026 � TCE/AP PROCESSO Nº. 002969/2022 - TCE/AP PROCEDÊNCIA: AMAPÁ PREVIDÊNCIA � AMPREV ASSUNTO: REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA INTERESSADO: HELIELSON LUIS QUEIROZ DE SOUZA RELATOR (A): Cons.º REGILDO WANDERELY SALOMÃO

DECRETO Nº 4636 DE 30 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 30/06/2026
DECRETO Nº 4636 DE 30 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0428P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Ronaldo da Rocha Alves, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032457-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4635 DE 30 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 30/06/2026
DECRETO Nº 4635 DE 30 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0524P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Graciete Tavares Pinheiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032126-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4585 DE 26 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 26/06/2026
DECRETO Nº 4585 DE 26 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, Inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0414P-AMPREV, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 4549, de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.683, de 25 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se Lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Helena Machado de Brito, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Classe Especial, Padrão VI, Nível GGB, Referência 24, Matrícula nº 0049651-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Helena Machado de Brito, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Classe Especial, Padrão VI, Nível GGB, Referência 24, Matrícula nº 0049651-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4560 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4560 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0303P-AMPREV e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Virginia do Socorro Costa da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, Nível GSS, Referência 21, Classe Especial, Padrão V, Matrícula nº 0034188-6-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4559 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4559 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0262P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Priscilla Costa Barbosa Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 16, Matrícula nº 0062722-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4253 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4253 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o fundamento o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0322P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Alexandre Manoel Torrinha da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Médico, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível SSM, Matrícula nº 0023483-4-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4252 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4252 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0346P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Diana Nazare Alves Balieiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4B3, Padrão 24, Matrícula nº 0025287-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4551 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4551 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0648P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Wellington Douglas Pinon Nery, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 23, Matrícula nº 0032072-2-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4550 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4550 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0136P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Izabel Viana da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe A3, Padrão 22, Matrícula nº 0040761-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4549 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4549 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe os arts. 3°, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º da EC nº 41/2003, c/c os arts. 39, incisos I a III, Parágrafo único; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0414P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Helena Machado de Brito, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Classe Especial, Padrão VI, Nível GGB, Referência 24, Matrícula nº 0049651-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4548 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4548 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0190P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcione Ataíde Barreto, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0029387-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4547 DE 25 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 25/06/2026
DECRETO Nº 4547 DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0189P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Helena do Socorro Nascimento Mendes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 16, Matrícula nº 0061482-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4463 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4463 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0389P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Irene Ribeiro Pinto, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar em Assistência Social Administrativo, Nível ASB, Referência 24, Classe Especial, Padrão VI, Matrícula nº 0033412-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Assistência Social, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4462 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4462 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0377P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Helena Araujo Rodrigues, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0045376-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4461 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4461 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0353P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Carmo Coutinho de Freitas, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Nível GGB, Classe Especial, Padrão VI, Referência 24, Matrícula nº 0049548-4-01, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4460 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4460 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0243P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcia Socorro Pereira Cavalcante, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Biomédico, Nível GSS, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0034341-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4459 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4459 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0432P - AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Luiz Sergio Ribeiro Ferreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031478-1-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4458 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4458 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0138P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Joelson Rubens Cunha de Vilhena, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0039797-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4457 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4457 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea �a� e § 5º da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 20/1998 e EC nº 41/2003) e nos arts. 22, inciso I, § 1º; 30 e Parágrafos; 31, caput; 89, caput e 91, § 2º da Lei Estadual nº 915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0337P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Jeane Andrade Santana, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 14, Matrícula nº 0087188-5-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4456 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4456 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º da EC nº 41/2003, c/c os art. 39, incisos I a III, Parágrafo único; 89, caput e 91, inciso § 1º, bem como o art. 2º, incisos I e II da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0384P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Francisco de Assis Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Nível GGB, Referência 24, Classe Especial, Padrão VI, Matrícula nº 0036404-5-01, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4455 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4455 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0301P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Eliude Brito Sarmento, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível GSM, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0036274-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4454 DE 24 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 24/06/2026
DECRETO Nº 4454 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0144P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Eli Monteiro de Araujo Nunes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031646-6-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4291 DE 17 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 17/06/2026
DECRETO Nº 4291 DE 17 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2025.03.0100P-AMPREV, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 8468, de 23 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.499, de 23 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com Proventos Integrais e sem Paridade, na forma da Lei, à servidora Aracy Maria Raiol Nunes, no cargo de provimento efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 10, Matrícula nº 085731-9-01, lotada no Instituto de Administração Penitenciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com Proventos Integrais e sem Paridade, na forma da Lei, à servidora Aracy Maria Raiol Nunes, no cargo de provimento efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 10, Matrícula nº 085731-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4290 DE 17 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 17/06/2026
DECRETO Nº 4290 DE 17 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, Inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.0751P-AMPREV, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 0285, de 15 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.576, de 15 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se Lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Haroldo Juca Hyacienth, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fiscal da Receita Estadual, Classe Especial, Padrão VI, Nível GFF, Referência 06, Matrícula nº 0027254-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Haroldo Juca Hyacienth, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fiscal da Receita Estadual, Classe Especial, Padrão VI, Nível GFF, Referência 06, Matrícula nº 0027245-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4284 DE 17 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 17/06/2026
DECRETO Nº 4284 DE 17 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0292P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sandra de Cassia de Souza Pedroso, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043921-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4266 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4266 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0071P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Beth Ribeiro Soares, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C3, Padrão 20, Matrícula nº 0046156-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4265 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4265 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0249P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria de Jesus Assunção Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032365-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4260 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4260 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0504P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcione Moraes dos Santos Pantoja, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C3, Padrão 23, Matrícula nº 0036016-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4259 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4259 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0278P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ana Cristina Cardoso Faimann, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0024768-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4257 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4257 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0285P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Valeria Furtado dos Anjos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032533-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4256 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4256 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0335P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sandra Soares Batista, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 24, Matrícula nº 0031746-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4255 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4255 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0296P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Amelia Faro Barros da Cruz, ocupante do Cargo de Analista Administrativo, Nível GGS, Classe Especial III, referência 22, Matrícula nº 0033799-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4254 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
DECRETO Nº 4254 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, considerando o exposto e com fundamento na CF/1988 (art. 40, § 1º, inciso I), na Lei Estadual nº 0915/2005 (arts. 20, inciso I, 4º; 61, caput; 89, Parágrafo único e 91, § 1º), c/c os arts. 6º-A, Parágrafo único e 7º, ambos da EC nº 41/2003 (com redação dada pela EC nº 70/2012), e em face do que consta no Processo nº 2025.03.0256P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, à servidora Juce Jane Barbosa de Souza, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, no Cargo efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 16, Matrícula nº 0061322-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 27/05/2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4196 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4196 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0304P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Leila Pinto Cordeiro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, Nível GSS, Referência 21, Classe Especial, Padrão V, sob a Matrícula nº 0034102-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4195 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4195 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0355P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Graildes Gaia Miranda Filha, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C2, Padrão 16, matrícula nº 0061743-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4176 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4176 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º, da EC nº 41/2003, c/c os art. 39, incisos I a III, parágrafo único; art. 89, caput e art. 91, § 1º, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0417P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sara Rodrigues Barbosa Guilherme, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fiscal da Receita Estadual, Classe Especial, Padrão VI, Nível GFF, Referência 06, Matrícula nº 0027222-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4175 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4175 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0240P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosangela Maria Neves Nunes, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe Especial, Padrão VI, Referência 21, Nível GGB, Matrícula nº 0033622-0-01, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4174 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4174 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0094P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Conceição de Maria dos Santos Vinhas, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040884-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4173 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4173 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0464P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025,R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Cezar Luiz Soares Picanço, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031818-3-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4172 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4172 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 39, incisos I a III, Parágrafo único; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0441P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Aldecy Albuquerque Andrade, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Externo, Nível GCI, Referência 20, Classe Especial, Padrão IV, Matrícula nº 0036504-1-01, lotada na Auditoria Geral do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4171 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4171 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0463P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Nair da Cruz Pereira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Nível GGB, Classe Especial, Padrão VI, Referência 24, Matrícula nº 0036558-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4170 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4170 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0280P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Sandra Maria Souza de Araujo dos Santos, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSM, Matrícula nº 0033153-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4169 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4169 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, considerando o exposto e com fundamento art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988 e nos arts. 20, inciso I, § 4º; 30 §§ 1º ao 6º; 31, caput; 61, caput; 89, Parágrafo único e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005 e o art. 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, e em face do que consta no Processo nº 2025.03.0263P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com Proventos Proporcionais e com Paridade, na forma da Lei, à servidora Maria de Jesus da Costa Santos, no cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível GSM 15, Classe 1ª, Padrão IV, Matrícula nº 0063030-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 03/06/2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4167 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4167 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e § 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0325P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ely da Silva Almeida, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Nível 2C1, Referência 24, Matrícula nº 0036519-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4166 DE 12 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 12/06/2026
DECRETO Nº 4166 DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0313P-AMPREV, e Considerando a correção da matrícula do segurado no decreto que concedeu a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 1996, de 30 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.625, 30 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Carlos Alberto Nery Matias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Externo, Nível GCI, Referência 20, Classe Especial, Padrão IV, Matrícula nº 0031165-0-01, lotado na Auditoria Geral do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� LEIA-SE: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Carlos Alberto Nery Matias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Externo, Nível GCI, Referência 20, Classe Especial, Padrão IV, Matrícula nº 0030924.9-01, lotado na Auditoria Geral do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4114 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4114 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0298P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Vanilza Gomes de Souza, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032840-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4113 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4113 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0373P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcela Maleama Sfair, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031220-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4112 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4112 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0295P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elzenir da Silva Filgueiras, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Nível GSM, Matrícula nº 0036371-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4111 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4111 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0091P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Claudenice Nogueira Pires, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043200-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4110 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4110 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0089P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Catarina de Sena Vanziler Santiago, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 16, Matrícula nº 0061479-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4101 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4101 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0188P- AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadualnº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ellen Simey da Silva Tavares, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, matrícula nº 0040174-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4100 DE 11 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4100 DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0096P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Denise Magno Europa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, Matrícula nº 0032234-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4071 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4071 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2023.04.0181P-AMPREV, e Considerando diligência nº 202600759/2026 TCE, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 5276, de 06 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.934, 06 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Adeildes Barros Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe �A1�, Padrão 20, Matrícula nº 0041233-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Adeildes Barros Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe �A1�, Padrão 20, Matrícula nº 0041233-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4070 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4070 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0286P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosilene Castro de Lima, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043697-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4069 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 11/06/2026
DECRETO Nº 4069 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0244P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025,R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Robson Correa, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4B1, Padrão 24, Matrícula nº 0031448-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4068 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 10/06/2026
DECRETO Nº 4068 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0372P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Andrea Giovana Pereira Marques, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C3, Padrão 22, Matrícula nº 0039692-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4060 DE 10 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 10/06/2026
DECRETO Nº 4060 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0095P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Michele Pinheiro de Castro, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043103-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4046 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 09/06/2026
DECRETO Nº 4046 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0293P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Silvia Helena da Silva Correa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 16, Matrícula nº 0061685-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4045 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 06/09/2026
DECRETO Nº 4045 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0279P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Ruth Claudia Costa da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 22, Matrícula nº 0039530-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4044 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 09/06/2026
DECRETO Nº 4044 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0192P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Socorro de Sousa dos Passos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C1, Padrão 24, Matrícula nº 0031523-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4043 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 09/06/2026
3179#10#169398> DECRETO Nº 4043 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0289P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Socorro Cardoso de Assunção, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 24, Matrícula nº 0032717-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4042 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 09/06/2026
DECRETO Nº 4042 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0407P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Derlândia Bezerra de Souza, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031193-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4041 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 09/06/2026
DECRETO Nº 4041 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea �a�, da CF/1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003), c/c os arts. 22, inciso I, 30 e seus parágrafos, 31, 89, caput e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0408P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Angela Maria Guimarães de Souza, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Pedagogo, Classe N II, Padrão 14, Matrícula nº 0086317-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4029 DE 09 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 09/06/2026
DECRETO Nº 4029 DE 09 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.03.1024R2-AMPREV, e Considerando os termos alinhavados na Sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 6017047 81.2024.8.03.0001, que tramita junto à 1ª Vara do Juizado de Fazenda Pública de Macapá, a qual determinou a obrigação de fazer consistente em �proceder a implementação - em revisão à aposentadoria por invalidez da autora - dos proventos integrais, observada a isenção do IR sobre este montante a que faz jus�, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 2674, de 10 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6.478, 10 de julho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e diante do exposto e com fundamento na CF/88 (art. 40, § 1º, inciso I) e na Lei Estadual nº 0915/2005 (arts. 20, inciso II, § 4º; 30 e Parágrafos; 31, caput; 61, caput; 89, Parágrafo único e 91, § 2º), e em face do que consta no Processo nº 2017.03.1024P-AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora Rubia Celeste dos Santos Mendes, com Proventos Proporcionais e sem Paridade, na forma da Lei, no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Classe �2ª�, Padrão II, matrícula nº 896346, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o exposto e com fundamento na CF/1988 (no art. 40, § 1º, inciso I) e na Lei Estadual nº 0915/2005 (arts. 20, inciso I, § 4º; 30 e parágrafos; 31, caput; 61, caput; 89, parágrafo único; e 91, § 2º), e em face do que consta no Processo nº 2017.03.1024P-AMPREV. R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora Rubia Celeste dos Santos Mendes, com Proventos Integrais e sem Paridade, na forma da Lei, no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Classe �2ª�, Padrão II, Matrícula nº 896346, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4008 DE 08 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 08/06/2026
DECRETO Nº 4008 DE 08 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.0844/2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Designar Narleia Wanderley Salomão, Diretora de Benefícios e Fiscalização, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, no período de 09 a 19 de junho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 4007 DE 08 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 08/06/2026
DECRETO Nº 4007 DE 08 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.0844/2026 GABINETE - AMPREV, R E S O L V E : Autorizar Nair Mota Dias, Diretora-Presidente da Amapá Previdência, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até as cidades de Natal-RN, São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM, bem como de Reuniões Técnicas e de Monitoramento do 1º Semestre de 2026 junto às Instituições Financeiras integrantes da carteira de investimentos da Amapá Previdência, respectivamente, no período de 09 a 19 de junho de 2026. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3999 DE 08 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 08/06/2026
DECRETO Nº 3999 DE 08 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915/2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0090P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Isa Laura Ribeiro Sauma, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0028127-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3986 DE 03 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 03/06/2026
DECRETO Nº 3986 DE 03 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0354P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Neilde Nazare Fernandes da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 2C2, Padrão 16, Matrícula nº 0061948-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3985 DE 03 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 08/06/2026
DECRETO Nº 3985 DE 03 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0183P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Souza da Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0031747-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3940 DE 03 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 03/06/2026
DECRETO Nº 3940 DE 03 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0437P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Socorro da Silva Costa, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 16, Matrícula nº 0062104-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3939 DE 03 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 03/06/2026
DECRETO Nº 3939 DE 03 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o exposto e com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988 e nos arts. 20, inciso I, § 4º; 30 §§ 1º ao 6º; 31 caput; 61, caput; 89, parágrafo único; e 91, § 2º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005 e o art. 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, e em face do que consta no Processo nº 2025.03.0256P-AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, à servidora Juce Jane Barbosa de Souza, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, no Cargo efetivo de Professor, Classe �4C1�, Padrão 141, Matrícula nº 0097089-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar da data do laudo de Exame Médico 27/05/2025. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3938 DE 03 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 03/06/2026
DECRETO Nº 3938 DE 03 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0287P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Gislene Praseres Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A3, Padrão 24, matrícula nº 0032214-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3920 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3920 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, considerando o disposto nos arts. 5°, 6°, inciso I, §§ 4° e 7º, da Lei Estadual n° 1.278, de 09 de dezembro de 2008, e tendo em vista o contido no Processo n° 2026.250.786PA - AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Reversão de Pensão Especial à Senhora Maria do Espírito Santo Rodrigues de Almeida, na qualidade de companheira e dependente de Agenor Neves Barros, ex-integrante da Guarda Territorial. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3918 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3918 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 119, Inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.03.0609R2-AMPREV, e Considerando a necessidade de revisão dos atos administrativos relacionados ao benefício previdenciário da servidora; Considerando a prerrogativa da Administração Pública de rever seus próprios atos, quando constatada a conveniência administrativa ou a necessidade de reanálise dos fundamentos que ensejaram sua edição, R E S O L V E : Art. 1º Fica revogado integralmente o Decreto nº 2093, de 01 de abril de 2026, que retificou o Decreto nº 0077, de 12 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.331, da mesma data, referente à aposentadoria da servidora Thânia Brito Sarmento da Silva, matrícula nº 43934-7-01. Art. 2º Permanecem válidas e inalteradas as disposições constantes do Decreto nº 0077, de 12 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3917 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3917 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe a CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea �a�), na Lei Estadual nº 915/2005 (arts. 22, inciso I; 30 e parágrafos; 31, caput; 89, caput e 91, § 1º), e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0324P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Marinea Faria Ferreira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível GSM, Referência 14, Classe 1A, Padrão III, Matrícula nº 0083404-1-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3916 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3916 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe os arts. 1°, inciso I, alínea �a�, 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 0087/2014, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0446P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Izaias Freitas de Lima, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe Única, Padrão PCS/18, Matrícula nº 0036200-0-01, lotado na Delegacia Geral de Polícia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3915 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 02/06/2026
DECRETO Nº 3915 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0339P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Azenete Mendes Paes Rodrigues, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0033080-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - AMPREV Processo Nº 2023.186.200299PA- Publicado em 17/06/2026
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - AMPREV Processo Nº 2023.186.200299PA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AMAPÁ PREVIDÊNCIA/ AMPREV E A EMPRESA, AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA PARA OS FINS NELE DECLARADOS.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - AMPREV- Publicado em 09/06/2026
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - AMPREV Processo nº 2024.186.200230PA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AMAPÁ PREVIDÊNCIA/AMPREV E A EMPRESA, MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS NELE DECLARADOS.

RESOLUÇÃO N. 1822, DE 17 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 17/06/2026
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RESOLUÇÃO N. 1822, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 110/2026 - AMPREV- Publicado em 25/06/2026
PORTARIA Nº 110/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0633/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Lusiane Oliveira Flexa - Advogada da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia do Gabinete da Presidência - GAB/AMPREV, durante o impedimento da Titular Jussara Keila Houat, que encontra-se de licença médica, no período de 23/06/2026 a 03/07/2006. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 109/2026 - AMPREV- Publicado em 25/06/2026
PORTARIA Nº 109/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1569.0696/2026 DIAT - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Rozana Maria Chaves Nascimento, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Atendimento - DIAT/AMPREV, durante o impedimento do Titular José Domingos Tavares de Souza, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 20 de julho de 2026. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 108/2026 - AMPREV- Publicado em 25/06/2026
PORTARIA Nº 108/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o Ofício n° 130204.0077.1547.0584/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Exonerar Giovani Monteiro da Fonseca, da função gratificada de Engenheiro Civil da Amapá Previdência - AMPREV, a contar de 23 de junho de 2026. Macapá/AP, 23 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 107/2026 - AMPREV- Publicado em 22/06/2026
PORTARIA Nº 107/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1552.0033/2026 ASPLAN - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Josilene de Souza Rodrigues, Assistente Previdenciário/AMPREV, para responder em substituição pela função de Assessor Técnico de Planejamento da Amapá Previdência/AMPREV, durante o impedimento do Titular Lucas Manassés Viterbino Neto, que está viajando a serviço, no período de 21 a 27 de junho de 2026. Macapá - AP, 22 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 106/2026 - AMPREV- Publicado em 22/06/2026
PORTARIA Nº 106/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1567.0257/2026 DICAB - AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Alessandro de Carvalho Agra, Advogado da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela chefia da Divisão de Cadastro e Benefícios/DICAB - AMPREV, durante o impedimento da Titular Michela Ferreira Leão, que entrará em gozo de férias, no período de 06 a 20/07/2026. Macapá - AP, 19 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 105/2026 - AMPREV- Publicado em 22/06/2026
PORTARIA Nº 105/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1559.0112/2026 DMP - AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Daniel Nunes da Silva, Analista Previdenciário da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela chefia da Divisão de Material e Patrimônio/DMP - AMPREV, durante o impedimento da Titular Senorina Monteiro Maciel, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30/07/2026. Macapá - AP, 19 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 104/2026 - AMPREV- Publicado em 19/06/2026
PORTARIA Nº 104/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1565.1635/2026 DIBEF - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Keliane Barreto Picanço, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela função de Secretária Executiva/DIBEF - AMPREV, durante o impedimento da Titular Ruana Jucá Costa Franklin, que entrará de licença médica, no período de 23 a 30/06/2026. Macapá - AP, 18 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 103 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 17/06/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 103 DE 16 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0659P - DIBEF/AMPREV, de 12/05/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): LUIZ GROTT; Matrícula: 5282; Juiz de Direito de Entrancia Final Inativo; CPF nº *.442.529-; Data do Óbito: 02/06/2024, Lotação: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

PORTARIA Nº 102 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
PORTARIA Nº 102/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0566/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Ádria Moura dos Santos, Analista Previdenciária da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela chefia da Divisão de Execução Orçamentária - DIEO/AMPREV, durante o impedimento da Titular Rosany Nunes Vilhena Pelaes dos Santos, que viajará a serviço, no período de 21 a 27 de junho de 2026. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 101 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 101 DE 16 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0494P - DIBEF/AMPREV, de 08/04/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): MANOEL CIRO DA SILVA FERREIRA; Matrícula: 0036146101; Cargo: Assistente Administrativo; CPF nº *.650.332 ; Data do Óbito: 02/06/2024, Lotação: Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 100 DE 16 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 16/06/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 100 DE 16 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do art.14 do Regimento Interno aprovado pelo Ato Resolutório nº. 001/99-CA/AMPREV, de 02 de setembro de 1999; e, Considerando a inclusão de um novo beneficiário na pensão por morte instituída por LANDIR ANTUNES DOS SANTOS, conforme consta no Processo nº 2026.07.0467P- DIBEF/AMPREV, de 27/03/2026, e, Considerando ainda que o valor da pensão por morte já havia sido concedida as beneficiárias LUISA VITORIA ALMEIDA DOS SANTOS E O LORRANE SANTOS DOS SANTOS, conforme os autos do Processo nº 2022.07.0025P; Considerando a extinção do benefício temporário da Interessada LORRANE SANTOS DOS SANTOS, conforme os autos do Processo nº 2022.07.0025P; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 036 DE 16 DE Fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá Nº 8.674 de 12 de Junho de 2026 - Sexta-feira, e, ato contínuo; Art. 2º Conceder a pensão por morte na forma a seguir descriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): LANDIR ANTUNES DOS SANTOS; Matrícula: 41 820; Cargo: Analista Judiciário; CPF n° ..402-25; Data do Óbito: 07/12/2020; Lotação: Tribunal De Justiça Do Estado Do Amapá

PORTARIA Nº 099/2026 - AMPREV- Publicado em 16/06/2026
PORTARIA Nº 099/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1552.0030/2026 ASPLAN - AMPREV; RESOLVE: Designar Lucas Manassés Viterbino Neto - Assessor Técnico de Planejamento - ASPLAN/AMPREV e Rosany Nunes Vilhena Pelaes dos Santos - Chefe de Divisão de Execução Orçamentária - DIEO/AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 27 de junho de 2026. A viagem tem como objetivo de participarem do 76º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento de Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 098/2026 - AMPREV- Publicado em 16/06/2026
PORTARIA Nº 098/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0571/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Risoneide Cardoso Campos, Chefe da Divisão de Auditoria Interna da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia de Controle Interno - CI/AMPREV, durante o impedimento da Titular Regiane Parnow Ennes, que entrará em fruição de férias, no período de 25 de junho a 09 de julho de 2026. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 096/2026 - AMPREV- Publicado em 16/06/2026
PORTARIA Nº 096/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0582/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar o colaborador Daniel Nunes da Silva, Analista Previdenciário/AMPREV, para responder em substituição pela Gerência Administrativa/AMPREV, durante o impedimento da Titular Rosa Janaina de Lacerda Marcelino Abdon, no período de 08 a 22 de junho de 2026.Macapá/AP, 15 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 095/2026 - AMPREV- Publicado em 16/06/2026
PORTARIA Nº 095/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0540/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Art.1º. Designar os seguintes membros que passarão a compor a Coordenação Geral e o Grupo de Trabalho do Programa de Educação Previdenciária da AMPREV: I - Coordenadora - Geral: Narléia Wanderley Salomão II - Membros: 1. Ruana Jucá Costa Franklin; 2. Mara Janaina de Souza Juarez; 3. Lucas Manassés Viterbino Neto; 4. José Domingos Tavares de Souza; 5. Alessandro de Carvalho Agra; 6. Dandara Silva Nunes. § 1º Os membros designados deverão atuar em conformidade com os objetivos estabelecidos pelo Programa de Educação Previdenciária - EDUCAPREV e pelo Plano de Ação de Capacitação em Educação Previdenciária - PACEPREV. § 2º Caberá à Coordenadora - Geral articular e supervisionar a sações do Grupo deTrabalho, em alinhamento com a Diretoria Executiva da AMPREV. Art.2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 . Revoga-se a Portaria n°155/2025 - AMPREV Macapá,15 de junho de 2026. NARLEIA WANDERLEY SALOMÃO Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 094/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 094/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1572.0023/2026 DIFAT - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Kassia Deomara Coutinho Lima, Analista Previdenciária da Amapá Previdência/ AMPREV, para responder em substituição pela Diretoria Financeira e Atuarial/AMPREV, durante o impedimento da Titular Rayana Sabino Garcez Linhares, que viajará a serviço, no período de 14 a 19 de junho de 2026. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 093/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 093/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1574.0080/2026 DIM - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Maria Vitória Nogueira dos Santos, Assistente Previdenciário da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Investimentos e Mercado - DIM/AMPREV, durante o impedimento do Titular Carlos Roberto dos Anjos Oliveira, que viajará a serviço, no período de 14 a 19 de junho de 2026. Macapá - AP, 12 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 092/2026 - AMPREV- Publicado em 11/06/2026
PORTARIA Nº 092/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 1302024.0077.1551.0040/2026 CIAP - AMPREV; RESOLVE: Designar os servidores Gláucio Maciel Bezerra, Jackson Rubens de Oliveira e Alexandre Flávio Medeiros Monteiro - Membros Titulares do Conselho Estadual de Previdência - CEP/AMPREV e integrantes do Comitê de Investimentos - CIAP/AMPREV, Carlos Roberto dos Anjos Oliveira - Chefe da Divisão de Investimentos e Mercado - DIM/AMPREV e Membro Comitê de Investimentos - CIAP/AMPREV, Francisca da Silva Cruz - Secretária do Comitê de Investimentos - CIAP/AMPREV, Rayana Sabino Garcez Linhares - Diretora Financeira e Atuarial - DIFAT/AMPREV e Jurandil dos Santos Juarez - Membro do Conselho Fiscal - COFISPREV para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP até as cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 a 19 de junho de 2026. A viagem tem como objetivo de participarem das Reuniões Técnicas de Monitoramento do 1º semestre de 2026, junto às Instituições Financeiras integrantes da carteira de Investimentos da Amapá Previdência. Macapá/AP, 10 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026

PORTARIA Nº 091/2026 - AMPREV- Publicado em 09/06/2026
PORTARIA Nº 091/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1547.0539/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Lusiane Oliveira Flexa -Advogada da Amapá Previdência - AMPREV, para responder em substituição pela Chefia do Gabinete da Presidência - GAB/AMPREV, durante o impedimento da Titular Jussara Keila Houat, que encontra-se em gozo de férias, no período de 08 a 22 de junho de 2026. Macapá - AP, 09 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 090/2026 - AMPREV- Publicado em 09/06/2026
PORTARIA Nº 090/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1562.1075/2026 CI - AMPREV; RESOLVE: Designar a colaboradora Jane Moreira Viana, Analista Previdência/AMPREV, para responder em substituição pela Chefia do Controle Interno - CI/AMPREV, durante o impedimento da Titular Regiane Parnow Ennes, que viajará a serviço, no período de 09 a 13 de junho de 2026. Macapá - AP, 08 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 089/2026 - AMPREV- Publicado em 09/06/2026
PORTARIA Nº 089/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1579.0108/2026 DIBEM - AMPREV; RESOLVE: Designar a servidora CAP PM Francilene de Carvalho Nascimento, Analista de Benefícios Militares/AMPREV, para responder em substituição pela Diretoria de Benefícios Militares/AMPREV, durante o impedimento da Titular TEN CEL QOEM-PM Sônia Priscila de Souza Cunha, que viajará a serviço, no período de 09 a 13 de junho de 2026. Macapá - AP, 08 de junho de 2026. Narléia Wanderley Salomão Diretora Presidente em substituição Decreto nº 4008/2026 - GEA

PORTARIA Nº 086/2026 - AMPREV- Publicado em 19/06/2026
PORTARIA Nº 086/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o Ofício n° 130204.0077.1547.0525/2026 GABINETE - AMPREV; RESOLVE: Exonerar José Ariosvaldo Pereira Góes, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Amapá Previdência - AMPREV, a contar de 02 de junho de 2026. Macapá - AP, 03 de junho de 2026. Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

PORTARIA Nº 085 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Publicado em 03/06/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 085 DE 02 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0350P - DIBEF/AMPREV, de 04/03/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): LUCIANA MARINA GADELHA CABRAL; Matrícula: 867802; Cargo: Técnico em Radiologia; CPF nº *.344.002-; Data do Óbito: 13/02/2026, Lotação: Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 084/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 084/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1554.0131/2026 GEAD - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º- Designar a servidora Bruna Mangas Salomão - Analista Previdenciário/AMPREV, Titular e Aline Trindade Palheta - Assistente Previdenciário/AMPREV Suplente, para fiscalizarem o Contrato nº 008/2025 AMPREV, assim como futuros aditivos que dele resultarem, referente ao processo n° 2025.186.500885PA, que entre si celebram a Amapá Previdência/AMPREV e a empresa, All Luk Serviços e Comercio LTDA - EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de vidraçaria, fornecimento e troca de peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros matérias necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota da Amapá - Previdência.

PORTARIA Nº 083/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 083/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1554.0131/2026 GEAD - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º- Designar a servidora Bruna Mangas Salomão - Analista Previdenciário/AMPREV, Titular e Aline Trindade Palheta - Assistente Previdenciário/AMPREV Suplente, para fiscalizarem o Contrato nº 006/2025 AMPREV, referente ao processo n° 2025.153.500940PA, que entre si celebram a Amapá Previdência/AMPREV e a empresa, Toledo Construções e Serviços Eireli - me, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização contra baratas, formigas, escorpiões, pulgas e outros insetos, de desratização contra ratos, de descupinização contra cupins de todas as áreas internas e externas, aplicação das instalações dos Imóveis da Amapá - Previdência.

PORTARIA Nº 082/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 082/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1554.0131/2026 GEAD - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º- Designar a servidora Bruna Mangas Salomão - Analista Previdenciário/AMPREV, Titular e Aline Trindade Palheta - Assistente Previdenciário/AMPREV Suplente, para fiscalizarem o Contrato nº 005/2025 AMPREV, referente ao processo n° 2025.186.601181PA, que entre si celebram a Amapá Previdência/AMPREV e a empresa, Aliança do Brasil Seguros SA, que tem como objeto a Contratação de serviços de Seguro Predial para aAmapá Previdência - AMPREV, Prédio Anexo, localizada na Avenida Procópio Rola nº 1130, Centro, CEP 68.908-198, Macapá - AP, com vigência das 24h00 do dia 30/06/2025 até às 24h00 do dia 30/06/2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Visando atender as necessidades da Amapá - Previdência - AMPREV

PORTARIA Nº 081/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 081/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1554.0131/2026 GEAD - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º- Designar a servidora Bruna Mangas Salomão - Analista Previdenciário/AMPREV, Titular e Aline Trindade Palheta - Assistente Previdenciário/AMPREV Suplente, para fiscalizarem o Contrato nº 008/2024 AMPREV, referente ao processo n° 2024.186.801665PA, que entre si celebram a Amapá Previdência/AMPREV e a empresa, Link Card Administradora de Benefícios LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol e Diesel S10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos da Amapá Previdência - AMPREV, por taxa de administração.

PORTARIA Nº 080/2026 - AMPREV- Publicado em 12/06/2026
PORTARIA Nº 080/2026 - AMPREV A Diretora Presidente da Amapá Previdência - AMPREV, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4008 de 08 de junho de 2026 e considerando o ofício n° 130204.0077.1554.0131/2026 GEAD - AMPREV; RESOLVE: Art. 1º- Designar a servidora Bruna Mangas Salomão - Analista Previdenciário/AMPREV, Titular e Aline Trindade Palheta - Assistente Previdenciário/AMPREV Suplente, para fiscalizarem o Contrato nº 001/2025, assim como futuros aditivos que dele resultarem, referente o processo 2024.21.501072PA, que entre si celebraram a Amapá Previdência/AMPREV e a empresa Estrela de Davi Segurança LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância, com postos de Vigilância Patrimonial armada diurna e noturna, para atender as necessidades dos imóveis da Amapá Previdência - AMPREV.

RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - CEP/AP- Publicado em 24/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - CEP/AP A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 102 e 103, inciso XVIII, da Lei Estadual nº 915, de 2005, bem como o art. 5º, c/c o art. 13, inciso VI, e o art. 18, inciso II, do Regimento Interno do CEP/AP, ainda, CONSIDERANDO a Resolução nº 05/2026-CEP/AP, que instituiu Comissão de Trabalho destinada à análise, atualização, harmonização, consolidação e sistematização das minutas dos instrumentos regimentais do Conselho Estadual de Previdência - CEP, da Amapá Previdência - AMPREV, do Conselho Fiscal da Amapá Previdência - COFISPREV e do Comitê de Investimentos da Amapá Previdência - CIAP; CONSIDERANDO que os trabalhos desenvolvidos pela Comissão envolvem matéria de elevada complexidade técnica e jurídica, exigindo análise minuciosa, compatibilização normativa, consolidação de dispositivos e elaboração de exposição de motivos e justificativas técnicas; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade técnica, a segurança jurídica e a coerência sistêmica das propostas normativas a serem submetidas à apreciação e deliberação do Plenário do Conselho Estadual de Previdência; CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela Coordenação da Comissão de Trabalho, justificando a necessidade de dilação do prazo para conclusão das atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por 15 (quinze) dias úteis, o prazo previsto no art. 4º da Resolução nº 05/2026-CEP/AP para conclusão dos trabalhos da Comissão de Trabalho instituída para análise, atualização, consolidação e sistematização dos instrumentos regimentais do Conselho Estadual de Previdência - CEP/AP. Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput produzirá efeitos a partir da data de publicação desta Resolução. Art. 2º Permanecem inalteradas e plenamente vigentes todas as demais disposições constantes da Resolução nº 05/2026-CEP/AP. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. NAIR MOTA DIAS Presidente do Conselho Estadual de Previdência - CEP/AP

PORTARIA Nº 036 DE 1 6 DE FEVEREIRO DE 2022 - Publicado em 12/06/2026
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA Nº 036 DE 1 6 DE FEVEREIRO DE 2022 O Diretor Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do art.1 4 do Regimento Interno aprovado pelo Ato Resolutório n°. 001 /99� CA/AMPREV, de 02 de setembro de 1 999 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.07.0025P - DIBEF/AMPREV, de 1 2/01 /2022, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada: DADOS DO INSTITUIDOR: Nome do (a) ex-servidor (a): LANDIR ANTUNES DOS SANTOS ; Matrícula: 41 820; Cargo: Analista Judiciário; CPF n° ..402-25; Data do Óbito: 07/12/2020; Lotação: Tribunal De Justiça Do Estado Do Amapá.

PROCESSO Nº. 012036/2022 ?TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 012036/2022 �TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Luiz Antônio Carvalho Dias.

PROCESSO Nº. 012027/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 012027/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Elma Sarmento de Brito.

PROCESSO Nº. 012022/2022 ?TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 012022/2022 �TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria das Graças Miranda Nery.

PROCESSO Nº. 012007/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 012007/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Jarbas da Silva Barbosa

PROCESSO Nº. 012004/2022 ?TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 012004/2022 �TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Rosa Maria Caldas.

PROCESSO Nº. 011829/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 011829/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Rute de Oliveira Pereira de Oliveira

PROCESSO Nº. 011828/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011828/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Adelita dos Santos Braga Rocha.

PROCESSO Nº. 011826/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011826/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Elizabeth Lins da Silva.

PROCESSO Nº. 011341/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011341/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Dinalva de Souza Barros.

PROCESSO Nº. 011339/2022 - TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011339/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Luiza Cirilo Dornelas Nascimento.

PROCESSO Nº. 011336/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011336/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Cristina do Socorro Souza Costa.

PROCESSO Nº. 011333/2022 TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011333/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Gracineide Bela Rosa Alves.

PROCESSO Nº. 011326/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 011326/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Eraldo Billy Brito Sarmento

PROCESSO Nº. 011254/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011254/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Celis da Silva Guerreiro.

PROCESSO Nº.011088/2022 ?TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº.011088/2022 �TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Nilda Góes de Magalhães Ribeiro.

PROCESSO Nº. 011087/2022-TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011087/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Lúcia dos Santos Moura.

PROCESSO Nº. 011081/2022 TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 011081/2022 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Sônia Maria Serrão Nunes.

PROCESSO Nº. 010885/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010885/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência Social do Município de Santana INTERESSADO: Claudio Roberto de Melo Martins

PROCESSO Nº. 010883/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010883/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência Social do Município de Santana INTERESSADA: Maria de Nazaré da Silva

PROCESSO Nº. 010882/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010882/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência Social do Município de Santana INTERESSADO: Agostinho Carneiro de Melo

PROCESSO Nº. 010857/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010857/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Yumiko Okada

PROCESSO Nº. 010853/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010853/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: José Luiz Nunes Marques

PROCESSO Nº. 010804/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 010804/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Terezinha Vilhena Carvalho.

PROCESSO Nº. 010780/2022-TCE- Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010780/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Luciene Araújo da Silva Gloria

PROCESSO Nº. 010752/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010752/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Lourival Pinheiro Borges

PROCESSO Nº. 010706/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 010706/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Elson de Oliveira Souza

PROCESSO Nº. 010699/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 010699/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Edna Maria Souza Alves.

PROCESSO Nº. 010686/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 010686/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Carlos Hernani Gonçalves Lima.

PROCESSO Nº. 010671/2025-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 010671/2025-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Leila Peres Santos

PROCESSO Nº. 010422/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 010422/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma ex-officio PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Joel Manga da Silva

PROCESSO Nº. 010419/2022-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 010419/2022-TCE. ASSUNTO: Registro de Ato Concessivo de Reforma ex-officio. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Erick Max dos Santos Vilhena.

PROCESSO Nº. 010417/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 010417/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma ex-officio PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Simone de Freitas Fernandes

PROCESSO Nº. 010394/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 010394/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma ex-officio PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Richardson Pelaes da Silva Rocha

PROCESSO Nº. 000957/2022-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000957/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Paulo Bruno dos Santos.

PROCESSO Nº. 009510/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 009510/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Laysa Brito da Silva, Enrique Beltrão da Silva Gonçalves Furlin e Catarina Beltrão da Silva Gonçalves Furlin

PROCESSO Nº. 009506/2022-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 009506/2022-TCE. ASSUNTO: Registro de Ato Concessivo de Reforma ex-officio. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Domício de Souza Dias.

PROCESSO Nº. 009471/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 009471/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma ex-officio PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Reinaldo Paixão Gomes

PROCESSO Nº. 009453/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 009453/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma ex-officio PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Nina Marques Isacksson Almeida

PROCESSO Nº. 008880/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008880/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Risoneide dos Santos Melo

PROCESSO Nº. 008878/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008878/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Jacy Souza Ramos

PROCESSO Nº. 008876/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008876/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Marluce Soares de Sousa

PROCESSO Nº. 008875/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008875/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Eliana Miranda de Oliveira Tavares

PROCESSO Nº. 008873/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008873/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Marilda Souza Sangel

PROCESSO Nº. 008868/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008868/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Norma Cristina Almeida da Cunha

PROCESSO Nº. 008867/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008867/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria José Pereira Baia Sacramento

PROCESSO Nº. 008863/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 008863/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Tânia Maria da Costa e Silva

PROCESSO Nº. 008674/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008674/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Marina de Nazaré de Oliveira Cantanhede.

PROCESSO Nº. 008673/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008673/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Vaneide Mota Santos.

PROCESSO Nº. 008672/2021-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008672/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Regina de Souza.

PROCESSO Nº. 008611/2021-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008611/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Firmo de Almeida Ribeiro Júnior.

PROCESSO Nº. 008570/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008570/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Jonh Palmerim Souza.

PROCESSO Nº. 008561/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008561/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Iran Pereira.

PROCESSO Nº. 008547/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008547/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Luciane Rodrigues Vieira Oliveira.

PROCESSO Nº. 008543/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008543/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Mara Cristina Pena Muniz.

PROCESSO Nº. 008542/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008542/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Margarete de Oliveira Moraes.

PROCESSO Nº. 008525/2021-TCE - Publicado em 01/07/2026
PROCESSO Nº. 008525/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: José Eraclio de Souza do Ó

PROCESSO Nº. 008524/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008524/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Guimarães da Silva.

PROCESSO Nº. 008517/2021-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008517/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Paulo Ronaldo Mendes Farias.

PROCESSO Nº. 008365/2021-TCE- Publicado em 14/05/2026
PROCESSO Nº. 008365/2021-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Kátia Silene Brazão Souto.

PROCESSO Nº. 008350/2021-TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 008350/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Sidney Canezin e Eurico Yuzo Canezin.

PROCESSO Nº. 008125/2021-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 008125/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Jaime da Silva Ferreira

PROCESSO Nº. 007772/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007772/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Alcivan Almeida da Costa e Nelson Henrique Oliveira da Costa

PROCESSO Nº. 007545/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 007545/2021-TCE. ASSUNTO: Transferência para Reserva Ato de Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Aldaize Paiva Lopes.

PROCESSO Nº. 007463/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007463/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Francisco Roberto Ferreira Sousa

PROCESSO Nº. 007454/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007454/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Pedro da Silva Freitas

PROCESSO Nº. 007440/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007440/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Paulo Sergio Pinto Rodrigues

PROCESSO Nº. 007411/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 007411/2021-TCE. ASSUNTO:Transferência para Reserva Ato de Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Djalma Antonio Leite Muniz.

PROCESSO Nº. 007394/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007394/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Francisco Lucas Pinto Filho

PROCESSO Nº. 007379/2021-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 007379/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Tânia Rubia Lacerda Façanha.

PROCESSO Nº. 007373/2021-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 007373/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Ronivaldo Sousa Ferreira

PROCESSO Nº. 007366/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007366/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma ex-officio PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Douglas Coutinho de Sousa

PROCESSO Nº. 007280/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007280/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Claudionor da Silva Trindade

PROCESSO Nº. 007274/2021 -TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007274/2021 -TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Ivan da Silva Neves Junior

PROCESSO Nº. 007194/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007194/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Roosevelt Dias Muniz

PROCESSO Nº. 007193/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 007193/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Nilton Ricardo Bastos Nunes

PROCESSO Nº. 006596/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 006596/2021-TCE. ASSUNTO: Transferência para Ato de Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Fernando Henrique Pinheiro Santos.

PROCESSO Nº. 006197/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 006197/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: José Marcelo Mota Rachid

PROCESSO Nº. 006042/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 006042/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Ronaldo Farias Pinto.

PROCESSO Nº. 005897/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 005897/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Edilson Cortes Pinheiro

PROCESSO Nº. 005868/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 005868/2022-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Claudinete do Socorro Gonçalves Cunha Cardoso

PROCESSO Nº. 005826/2023- Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 005826/2023 e PROCESSO Nº 005319/2024-TCE (Apenso) ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Tereza Cristina de Carvalho Almeida, Anthony Carvalho Almeida E Almeida, Sofia Laira de Oliveira Almeida, Renan de Oliveira Almeida e Rosemary Cabral Teixeira

PROCESSO Nº. 005736/2022-TCE. - Publicado em 14/05/2026
PROCESSO Nº. 005736/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Dinael Rocha de Almeida.

PROCESSO Nº. 005732/2021-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 005732/2021-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. I NTERESSADO: Valdênio Cavalcante Ferreira.

PROCESSO Nº. 005673/2023-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 005673/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Iracelma Miranda Batista

PROCESSO Nº. 005670/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 005670/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Eliani Maurício de Oliveira.

PROCESSO Nº. 005577/2023-TCE- Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 005577/2023-TCE e PROCESSO Nº 004601/2023 (Apenso) ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Waldeise Alves Campos

PROCESSO Nº. 005024/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 005024/2021-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria de Fátima Nogueira de Almeida

PROCESSO Nº. 005001/2023-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 005001/2023-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Nelson dos Santos Brazão

PROCESSO Nº. 004599/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004599/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Armando Souza da Costa

PROCESSO Nº. 004585/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004585/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Zazionita Batista de Araújo

PROCESSO Nº. 004580/2023-TCE- Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004580/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Marineide do Socorro Viana Assis

PROCESSO Nº. 004575/2021-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004575/2021-TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADA: Geanny do Socorro Pacheco Correa

PROCESSO Nº. 004355/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004355/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Ana Paula dos Reis Silveira Sousa

PROCESSO Nº. 004325/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004325/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria Edna Souza da Silva

PROCESSO Nº. 004037/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004037/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Emília de Abreu Sequeira

PROCESSO Nº. 004033/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004033/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Getúlio José Rodrigues Grangense

PROCESSO Nº. 004028/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 004028/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Olinda Moreira dos Santos

PROCESSO Nº. 003994/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003994/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Léia Pires Negrão

PROCESSO Nº. 003993/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003993/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria das Graças Uchôa de Oliveira

PROCESSO Nº. 003984/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003984/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Elisângela Nazaré Alves Corrêia

PROCESSO Nº. 003978/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003978/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Izabel da Luz Pimentel

PROCESSO Nº. 003866/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003866/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Maria de Jesus Brito Carvalho

PROCESSO Nº. 003861/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003861/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Normelina de Brito Pinto Mota

PROCESSO Nº. 003793/2022-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003793/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Fredson Lande Santos de Souza.

PROCESSO Nº. 003696/2023-TCE - Publicado em 21/06/2026
PROCESSO Nº. 003696/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência Social do Município de Santana INTERESSADA: Ana Lice Pena Rodrigues

PROCESSO Nº. 003666/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003666/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Sérgio Mendes Amoedo

PROCESSO Nº. 003579/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003579/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Lourdes Maria Souza Pereira

PROCESSO Nº. 003437/2022 -TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003437/2022 -TCE ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV INTERESSADO: Mário Angelo Borges de Araújo

PROCESSO Nº. 003324/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003324/2022-TCE. Transferência para ASSUNTO: Ato de Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Rolzelino de Araujo Correa.

PROCESSO Nº. 003302/2022-TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003302/2022-TCE. ASSUNTO: Registro de Ato Concessivo de Reforma ex-officio. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Dianne Maria Santos de Souza.

PROCESSO Nº. 003140/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003140/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Regina Celia Brandão Andrade

PROCESSO Nº. 003052/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003052/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Livaneide Góes Ferreira.

PROCESSO Nº. 003050/2023 TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003050/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Raimunda Gracilete de Assunção Espíndola.

PROCESSO Nº. 003041/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003041/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Edilma Rodrigues Bezerra de Castro.

PROCESSO Nº. 003032/2023 - TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003032/2023 - TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Jacira Gonçalves Guedes.

PROCESSO Nº. 003030/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003030/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Verônica Maria da Cunha Nascimento

PROCESSO Nº. 003029/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 003029/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Marcus Firmino da Silva

PROCESSO Nº. 003022/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003022/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. NTERESSADA: Verônica Regina Gama de Miranda.

PROCESSO Nº. 003017/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003017/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Marta do Socorro Costa da Silva.

PROCESSO Nº. 003009/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 003009/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Marilene do Socorro Matos Pereira.

PROCESSO Nº. 002996/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002996/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Rosangela Vieira Dantas Passos.

PROCESSO Nº. 002995/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002995/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Rosa Maria da Silva Brito.

PROCESSO Nº. 002994/2023-TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002994/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Reinilda da Penha Viana.

PROCESSO Nº. 002991/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002991/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Valdelice do Socorro Sanches Lacerda Luz.

PROCESSO Nº. 002990/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002990/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Cleucy Leão Pereira.

PROCESSO Nº. 002986/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 002986/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Kátia Regina Ramos Moy

PROCESSO Nº. 002983/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002983/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Juciléia Brito Ferreira.

PROCESSO Nº. 002981/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002981/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Juracema Moraes Santos.

PROCESSO Nº. 002977/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 002977/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Edson de Camargo

PROCESSO Nº. 002962/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002962/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria das Graças de Freitas Rodrigues.

PROCESSO Nº. 002911/2023-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 002911/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Cenira Cordeiro Belo

PROCESSO Nº. 002113/2022-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002113/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Marta Trezivan Pimenta.

PROCESSO Nº. 002028/2022-TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 002028/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Clemildo Pantoja de Deus e Iarley de Deus dos Reis.

PROCESSO Nº. 001643/2022- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001643/2022 TCE. ASSUNTO: Ato de Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Ana Virginia da Costa Dias, Izabela Dias Alberto, Vitor Dias Alberto e Ricardo Emanuel Palheta Braga.

PROCESSO Nº. 001642/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001642/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Luzete Goes Ferreira.

PROCESSO Nº. 001587/2023-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 001587/2023-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Sonia Maria de Lima Ribeiro

PROCESSO Nº. 001583/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001583/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Silvia da Costa Lobato.

PROCESSO Nº. 001580/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001580/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Olavo Brito dos Santos.

PROCESSO Nº. 001575/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001575/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria da Conceição Favacho.

PROCESSO Nº. 001508/2023 TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001508/2023 TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Rosineide do Nascimento Sacramento de Souza.

PROCESSO Nº. 001471/2021-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001471/2021-TCE. ASSUNT00O: Ato de Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADOS: Marta Victoria dos Santos Morais e Lucas Gabriel Miranda de Morais.

PROCESSO Nº. 001455/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001455/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Leila Maria Freitas da Silva Santos.

PROCESSO Nº. 001444/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001444/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Joacy Leite Ferreira.

PROCESSO Nº. 001438/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 001438/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Garibalde dos Santos Barbosa e Maria Cristina dos Reis Figueiredo

PROCESSO Nº. 001214/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 001214/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADA: Naiane Marques de Souza

PROCESSO Nº. 001097/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001097/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Vanda de Jesus Rabelo Souza.

PROCESSO Nº. 001093/2022-TCE - Publicado em 19/06/2026
PROCESSO Nº. 001093/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Cesar Pereira Castelo

PROCESSO Nº. 001091/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 001091/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADAS: Sandala Maria do Socorro Gomes Barros e Victoria de Barros Zampa

PROCESSO Nº. 001061/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001061/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Telma Neme do Amorim.

PROCESSO Nº. 001060/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001060/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Zenaide de Jesus dos Santos Palheta.

PROCESSO Nº. 001057/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001057/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maurileide Borba de Oliveira.

PROCESSO Nº. 001054/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001054/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Concessivo de Pensão. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADAS: Rosana Margarete Rangel Dantas de Oliveira e Sara Sarges de Oliveira.

PROCESSO Nº. 001033/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001033/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria do Socorro Palheta Baia.

PROCESSO Nº. 001032/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001032/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria do Socorro Leite da Silva.

PROCESSO Nº. 001004/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 001004/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Bandeira Neto.

PROCESSO Nº. 000999/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000999/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Iraelma Maria de Oliveira Vales.

PROCESSO Nº. 000998/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000998/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Ione dos Santos Soares.

PROCESSO Nº. 000995/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000995/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Eliana da Silva Loureiro.

PROCESSO Nº. 000995/2023-TCE.- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000995/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Eliana da Silva Loureiro.

PROCESSO Nº. 000959/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 000959/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Pensão PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADOS: Dilma de Deus Sena da Conceição, Jorge Adamor Sena da Conceição e Larissa Manoela Sena da Conceição

PROCESSO Nº. 000958/2024-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000958/2024-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada �Ex-Officio�. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Lucirene Acácio Fima Brito.

Nº. 000949/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
Nº. 000949/2022-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Dalmira Ferreira Fonseca.

PROCESSO Nº. 000537/2022-TCE - Publicado em 21/05/2026
PROCESSO Nº. 000537/2022-TCE ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREV INTERESSADO: Rolando Geovanni de Farias

Nº do processo: 0005004-86.2025.8.03.0000- Publicado em 03/06/2026
Nº do processo: 0005004-86.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CÉLIA FAVACHO DAS CHAGAS Advogado(a): ALAN DA SILVA AMORAS - 3485AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV

Nº do processo: 0002281-60.2026.8.03.0000- Publicado em 29/06/2026
Nº do processo: 0002281-60.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: JOSÉ DOS REIS CAMBRAIA JÚNIOR Advogado(a): SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - 5002AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0002066-84.2026.8.03.0000- Publicado em 16/06/2026
Nº do processo: 0002066-84.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA ERONDINA GOMES PANTOJA Advogado(a): NAIANA DUARTE DE CAMPOS - 4470AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0002066-84.2026.8.03.0000- Publicado em 10/06/2026
Nº do processo: 0002066-84.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: MARIA ERONDINA GOMES PANTOJA Advogado(a): NAIANA DUARTE DE CAMPOS - 4470AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0002066-84.2026.8.03.0000- Publicado em 03/06/2026
Nº do processo: 0002066-84.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA ERONDINA GOMES PANTOJA Advogado(a): NAIANA DUARTE DE CAMPOS - 4470AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente.

Nº do processo: 0001923-95.2026.8.03.0000- Publicado em 10/06/2026
Nº do processo: 0001923-95.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DE ANDRADE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0001775-84.2026.8.03.0000- Publicado em 10/06/2026
Nº do processo: 0001775-84.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: BENEDITO CARDOSO DA COSTA Defensor(a): GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

PROCESSO Nº. 000139/2022-TCE- Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000139/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Adenilton Conceição Pelaes.

PROCESSO Nº. 000122/2022-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000122/2022-TCE. ASSUNTO: Ato de Transferência para Reserva Remunerada. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: Patrício Muller Cortes de Nazaré.

PROCESSO Nº. 000118/2018-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 000118/2018-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Reforma. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADO: José Mariano Penha Picanço.

Nº do processo: 0000516-54.2026.8.03.0000- Publicado em 02/06/2026
Nº do processo: 0000516-54.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: TATIANE DA SILVA PINHEIRO Advogado(a): EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - 892AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV

Nº do processo: 0004258-24.2025.8.03.0000- Publicado em 17/06/2026
Nº do processo: 0004258-24.2025.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ELISABETE FEITOSA SOBRAL Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0002281-60.2026.8.03.0000- Publicado em 29/06/2026
Nº do processo: 0002281-60.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Tipo Distribuição : SORTEIO Credor: JOSÉ DOS REIS CAMBRAIA JÚNIOR Advogado(a): SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - 5002AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0002281-60.2026.8.03.0000- Publicado em 12/06/2026
Nº do processo: 0002281-60.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSÉ DOS REIS CAMBRAIA JÚNIOR Advogado(a): SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - 5002AP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

Nº do processo: 0001923-95.2026.8.03.0000- Publicado em 09/06/2026
Nº do processo: 0001923-95.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DE ANDRADE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV

PROCESSO Nº. 004556/2023-TCE. - Publicado em 18/06/2026
PROCESSO Nº. 004556/2023-TCE. ASSUNTO: Ato Concessivo de Aposentadoria. PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência � AMPREV. INTERESSADA: Maria Francisca Gonçalves Lopes.

RESOLUÇÃO Nº 7/2026 ? CEP/AP- Publicado em 18/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 7/2026 � CEP/AP A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 102 e 103, incisos XVII e XVIII, da Lei Estadual nº 915, de 2005, bem como o art. 5º, c/c o art. 13, inciso VI, e o art. 18, inciso II, do Regimento Interno do CEP/AP, ainda, tudo o que consta nos autos do Processo nº 2025.261.1102228PA, Considerando que a Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá - RPPS/AP, referente ao exercício de 2026, apresentada pelo Comitê de Investimentos da Amapá Previdência - CIAP/AMPREV, foi regularmente submetida à apreciação do Plenário do Conselho Estadual de Previdência, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de dezembro de 2025, tendo sido aprovada por unanimidade; Considerando o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CMN nº 5.272, de 2025, que prevê a possibilidade de revisão da Política Anual de Investimentos no curso de sua execução, desde que devidamente justificada, inclusive para fins de adequação às condições de mercado ou à superveniência de nova legislação; Considerando, ainda, que a proposta da 2ª Revisão da Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá - RPPS/AP, para o exercício de 2026, apresentada pelo Comitê de Investimentos da Amapá Previdência, foi regularmente apreciada e aprovada pelo Conselho Estadual de Previdência, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2026; RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada a 2ª Revisão da Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá � RPPS/AP, relativa ao exercício financeiro de 2026, nos termos constantes e consolidados no Anexo I desta Resolução, em conformidade com a legislação previdenciária e as normas aplicáveis à gestão dos recursos dos regimes próprios de previdência social. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e financeiros retroativamente a 13 de abril de 2026. Macapá/AP, 11 de maio de 2026.

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 7/2026 - CEP/AP- Publicado em 30/04/2026
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 7/2026 - CEP/AP A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CEP/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas previstas nos arts. 102 e 103 da Lei Estadual nº 915/2005, bem como no Regimento Interno deste Conselho, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para correção de erro material identificado na numeração da resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.640 de 20 de abril de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: �RESOLUÇÃO Nº 7/2026 - CEP/AP� Leia-se: �RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - CEP/AP� Ficam ratificados todos os demais termos, dispositivos e efeitos jurídicos constantes do ato originalmente publicado, não havendo alteração de conteúdo normativo, mas tão somente correção formal da numeração. Macapá/AP, 30 de abril de 2026. NAIR MOTA DIAS Presidente do CEP/AP

DECRETO Nº 3871 DE 29 DE MAIO DE 2026- Publicado em 29/05/2026
DECRETO Nº 3871 DE 29 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0644P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Clelia Jeane da Silva Reis Gondim, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4A1, Padrão 24, Matrícula nº 0024621-2-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3852 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3852 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0369P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Roseli Tavares do Rosario, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C1, Padrão 24, matrícula nº 0032740-9-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3851 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3851 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0328P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosana do Socorro Gama Correia, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 21, matrícula nº 0043692-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3850 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3850 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, inciso I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, em face do que consta no Processo nº 2026.04.0356P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Raullielke Márcia Lima e Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043917-7-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3849 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3849 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0701P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria do Socorro Soares de Oliveira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível GSM, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0039668-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3847 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3847 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0128P-AMPREV, e tendo em vista a adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Daniel Azevedo de Alcantara, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 24, Matrícula nº 0033286-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3846 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3846 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts.40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0327P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Angela Maria Dias Rodrigues, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível GSM, Classe Especial, Padrão V, Referência 21, Matrícula nº 0033331-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3845 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3845 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, §§ 1º e 2º; 69; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2022.04.0523P- AMPREV, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Albanita Moura Silva, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 19, Matrícula nº 0043443-4-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3844 DE 28 DE MAIO DE 2026- Publicado em 28/05/2026
DECRETO Nº 3844 DE 28 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 1°, inciso I, alínea �b� e arts. 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 0087/2014, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0689P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Alana Melissa Cruz e Silva Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe Única, Padrão PCS/18, Matrícula nº 0091466-5-01, lotada na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3831 DE 27 DE MAIO DE 2026- Publicado em 27/05/2026
DECRETO Nº 3831 DE 27 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, Inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0093P-AMPREV, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 3602, de 19 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.658, de 19 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se Lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marivone do Socorro Viana Assis, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032293-8-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marivone do Socorro Viana Assis, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0036520-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3830 DE 27 DE MAIO DE 2026- Publicado em 27/05/2026
DECRETO Nº 3830 DE 27 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2022.03.0260P-AMPREV, e Considerando a Diligência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá nº 202600587/2026, referente ao Processo nº TC/008464/2023-TCE, que trata sobre a inativação da aposentadoria da segurada JEANE NASCIMENTO HOMOBONO CRUZ, R E S O L V E : Retificar o Decreto nº 4687, de 16 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.919, de 16 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: �Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Jeane Nascimento Homobono Cruz, no Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 04, Matrícula nº 0110371-7-02, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� Leia-se: �Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com Proventos Proporcionais e sem Paridade, na forma da Lei, à servidora Jeane Nascimento Homobono Cruz, no Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 04, Matrícula nº 0110371-7-02, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.� CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3816 DE 27 DE MAIO DE 2026- Publicado em 27/05/2026
DECRETO Nº 3816 DE 27 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0367P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Herivalda da Conceição Rodrigues Bitencourt, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040034-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3815 DE 27 DE MAIO DE 2026- Publicado em 27/05/2026
DECRETO Nº 3815 DE 27 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0212P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E : Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Memorina Ferreira Maciel, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo - Apoio à Gestão, Nível GGB, Referência 24, Classe Especial, Padrão VI, sob a Matrícula nº 0033417-0-01, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3814 DE 27 DE MAIO DE 2026- Publicado em 27/05/2026
DECRETO Nº 3814 DE 27 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0126P-AMPREV, e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Marcia do Socorro Rodrigues de Araujo, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, Matrícula nº 0032230-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 3813 DE 27 DE MAIO DE 2026- Publicado em 27/05/2026
DECRETO Nº 3813 DE 27 DE MAIO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º; 89, caput e art.91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0495P - AMPREV, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Luiza Pereira Bruno, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, Classe �1ª�, Padrão V, Nível GSM, Referência 16, Matrícula nº 0062893-0-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

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